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sábado, 21 de novembro de 2026
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Defensoria Pública do Estado comemora 15 anos com reforço de ações de cidadania

Fortalecida na gestão do governador Flávio Dino, com a criação de 26 novos cargos, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) celebra neste 19 de maio, 15 anos de existência com reforço de ações de assistência jurídica junto à comunidade.

A Defensora Geral do Estado, Mariana Albano, destaca o projeto ‘Defensoria Pública em Defesa do Consumidor na Comunidade’, que reforçou as ações da instituição com uma política de proximidade junto à população. “Montamos um ônibus que dispõe de toda a estrutura, com defensores públicos, estagiários e servidores, que fazem o atendimento junto à população que precisa negociar suas dívidas com bancos e outras instituições”, disse.

O projeto, iniciado em fevereiro deste ano, já percorreu os bairros do Lira, Coroadinho e Anjo da Guarda, regiões onde vivem mais de 400 mil moradores, em São Luís.

Para o governador Flávio Dino, que determinou a criação de 26 novos cargos de defensores em 2015, o objetivo é garantir acesso a cidadania no acesso a serviços jurídicos. “A Defensoria é importante para que o nosso povo tenha acesso pleno à cidadania e aos diretos, sobretudo a população mais pobre, por isso é uma instituição que tem todo meu apoio”, disse o governador.

“Temos buscado como meta de gestão, a aproximação da vez maior junto à população, razão de ser da nossa instituição buscando dar assistência aos que mais precisam nos bairros mais distantes, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, dando condições de disponibilizar um ônibus para atuar nas comunidades”, destacou Maria Albano.

Avanços

Em fevereiro de 2015, o governador Flávio Dino determinou criação de 26 novos cargos para preenchimentos de defensores concursados. O governador determinou ainda a criação da Câmara de Resolução de Conflitos em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e, a fim de resolver pendências emergenciais de usuários do sistema estadual de saúde, sem que se recorra a processos judiciais.

O governo do Maranhão também iniciou o processo de ampliação da interiorização da DPE com instituição de um núcleo regional em Coroatá, beneficiando mais de 80 mil habitantes, incluindo a população do município de Peritoró.

Para melhorar o Sistema Carcerário do estado, o governo apoiou o projeto ‘Defensoria no Cárcere’ desenvolvido pela DPE-MA com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).

Homenagens

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em Sessão Solene nesta quinta-feira (19) comemorou os 15 anos da Defensoria Pública do Maranhão com lançamento do Selo Personalizado, emitido pelos Correios.

Por Lígia Teixeira

Acélio Trindade

Acélio Trindade

Autor no Blog do Acélio.

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