Situação comum – você se casa e constrói uma casa em cima do terreno que pertence ao seu pai ou à sua mãe. Na hora do divórcio ou da dissolução da União Estável ficava o problema: o que fazer com esta casa uma vez que ela não podia ser vendida já que fora erguida sobre terreno alheio?
O STJ resolveu a situação. ASSISTA.
