Primeiramente, em junho comemora-se o orgulho LGBT em função da revolta de Stonewall, ocorrida em Nova York, em junho de 1969. Na ocasião, um grupo de homossexuais que estavam no bar Stonewall Inn enfrentaram a violência policial permanecendo por vários dias confinados dentro do local. O episódio ficou marcado como da libertação gay.
No Brasil, a legislação avança com lentidão, o Poder Executivo e o Judiciário, em contrapartida, são mais atentos a causa. A seguir destacamos alguns direitos conquistados pela comunidade LGBT no Brasil:
Cirurgia de transgenitalização: Desde 2008, por exemplo, o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza a cirurgia de mudança de sexo gratuitamente. Porém, é necessário o preenchimento de alguns requisitos como acompanhamento psicoterápico, laudo psicológico favorável e diagnóstico da transexualidade. O processo demora, pelo menos, dois anos. Alguns países dispensam o acompanhamento e o tempo mínimo.
Adoção por casais homoafetivos: Não há qualquer impedimento legal específico para impedir a adoção por casais homossexuais. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu neste sentido, afirmando que é apenas necessário preencher os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, igualmente com casais heterossexuais.
Casamento Civil Homoafetivo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175 de 2013 impedindo que cartórios de todo o Brasil se recusem a celebrar o casamento civil de casais do mesmo sexo.
Além dos direitos mencionados, ressaltamos também a pensão por morte do companheiro ou cônjuge homoafetivo, direito de usar o nome social, a inclusão do companheiro na declaração de IR, dentre outros.
Como questionou Olavo de Carvalho: “Qual a violência maior: chamar de homem um homem que deseja ser mulher, ou obrigar quem enxerga um homem a admitir que enxerga uma mulher? Qual dos dois bens em questão merece mais a tutela da Justiça: o desejo ou a percepção? A frustração do desejo produz incômodo e frustração, a repressão da percepção produz a dissonância cognitiva, a divisão da personalidade.”
É exatamente essa percepção das pessoas que está sendo retirada através destas coisas tais como nome social, e remoção de artigos definidos das palavras.