O PROCON continua atuando na capital, mas tem esquecido que problemas iguais, como os da Caixa Econômica Federal, também existem em cidades como CODÓ, onde há meses se procura fiscalização do PROCON nas ruas.
Nesta quinta-feira (30), o Instituto de Promoção e de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a Caixa Econômica Federal em R$ 1.022.679,60 por descumprimento das normas de contenção à Covid-19 impostas pelo Governo do Estado, por meio do Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020.
A multa foi entregue à Superintendência da Caixa Econômica localizada em São Luís e foi expedida após o procedimento de fiscalização às agências bancárias realizado pelo Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. A sanção é referente a irregularidades em quatro agências localizadas em São Luís.
“O que se observou na prática foi a ausência de organização no acesso a estes estabelecimentos, cuja responsabilidade cabe à instituição bancária. Essa falta de organização acaba gerando filas extensas dentro e, principalmente, do lado de fora das agências, onde não há qualquer tipo de demarcação. Essa é uma situação grave diante da pandemia e da grande quantidade de pessoas que buscam essas agências nesse momento”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
As decisões expedidas pelo órgão consideraram que, diante da alta transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), a inobservância das medidas sanitárias representam falha na prestação do serviço da instituição bancária, colocando em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores, condutas vedadas pelos artigos 6º, inciso I, e 20, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Fiscalização
Em conjunto, Procon/MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar verificam a adoção de medidas que se tornaram obrigatórias com o Decreto Estadual n° 35.731/2020, como o balizamento e organização das filas, distanciamento entre clientes, uso de equipamentos de proteção individual, higienização periódica de superfícies, disponibilidade de álcool em gel e/ou água e sabão.
Sobre as relações de consumo, o Procon se concentrou em avaliar a presença de informações acerca dos horários de funcionamento, abastecimento de caixas eletrônicos e tempo de espera para atendimento.
“Falhas nesses casos geram demora para a finalização dos atendimentos, o que, como consequência, expõe ainda mais o consumidor ao risco, dado que aumenta o tempo necessário para finalização da sua demanda”, explicou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo Garcia.
No total, 22 agências na Ilha de São Luís foram autuadas e serão multadas por não apresentarem os cuidados necessários para o cumprimento do decreto. As fiscalizações também se estendem para o interior do estado.
“No interior, seguimos a mesma sistemática, atuando em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, notificando os bancos para que apresentem as medidas tomadas para garantir o atendimento seguro e de qualidade aos consumidores”, informou Carlos Eduardo Garcia.
Além dos bancos, o órgão intensificou as fiscalizações a todos os estabelecimentos considerados essenciais e com autorização para funcionamento durante a pandemia. A formalização de denúncias pode ser feita pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo Procon MA, disponível para Android ou IOS.
AQUI EU DEFENDO A CAIXA.
OS BANCOS JAMAIS CONSEGUIRÃO QUE OS MAL EDUCADOS DE CODÓ OBEDEÇAM AS RESGRAS EXIGIDAS.
LAMENTO MUITO INFORMAR: MAS, NA MINHA OPINIÃO TODOS SERÃO ATINGIDOS.
UMS INFELIMENTE MORREARÃO, OUTROS TESÃO ATINGIDOS LEVEMENTES E MUITOS FICARÃO EM LEITOS SOFRENDO SEM AR PARA RESPIRAR.
ESTAENQUANDO NÃOHOUVER VACINA, MEDICAMENTO PARA CURAR E A IGNORÂNCIA PRINCIPALMENTE DOS MARANHENSES, PODE AGUAR O PIOR E COMEÇAR A PAGAR UM PLANO DE SEPULTAMENTO.
É TRISTE MAS É VARDADE NUA E CRUA.
Aki o e o Ministério Público ñ funciona
Aki o Procon ñ serve pra nada
Procon e merda em Codó é a mesma coisa.
É muito fácil culpar e responsabilizar alguém por alguma coisa errada, no caso das filas nos bancos, a culpa é das pessoas mesmas toda hora a TV, o rádio e todo tipo de comunicação tá falando pro povo, fique em casa, use máscara, lave as mãos, evite ficar per demais uns dos outros, mas o povo é teimoso, não faz nada disso, e aí ficam culpando todo mundo pelos seus próprios erros, pegam a doença, que dizem ser frescura, e ainda passam pros outros, que estavam tentando não adoecer, é justo, não é, se não quiserem criar juízo pessoal, criem vergonha, se quiser morrer morra, mas não levem junto aqueles que querem viver, fico indignada com uma coisa dessa.ý