O vereador Rodrigo Figueiredo é autor de uma lei inovadora. Aprovada por unanimidade hoje, 08/06, a nova norma municipal prevê que a licença maternidade para servidoras públicas municipais que deem à luz crianças prematuras só comece a contar a partir do dia da alta médica do bebê, que por natureza, necessita de ficar hospitalizado até adquirir saúde suficiente para deixar o hospital.
Se isso não fosse possível, a licença começaria a contar a partir do nascimento da criança e ambos sairiam prejudicados.
“Como você sabe a licença maternidade começa a contar a partir do dia em que a criança vem ao mundo, quando não é prematuro, a nossa ideia no caso do prematuro é que não comece a contar a partir do dia em que a criança vem ao mundo, mas que só comece a contar a partir do dia em que a criança tem alta hospitalar, quando houver necessidade de internação de ambas que só comece a contar a alta que ocorrer por último e assim manter o mesmo número da licença maternidade sem prejuízo pra mãe e para a criança com relação ao número de dias da licença”, nos explicou
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 10% dos partos no Brasil são de bebês prematuros. Em Codó, conforme dados da Secretaria de Saúde, em 2018 e 2019 foram cerca de 500 partos de prematuros.
Uma ideia elogiável.

