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sábado, 8 de agosto de 2026
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BOA NOTÍCIA: JUIZADO ESPECIAL de CODÓ já começou a fazer audiências por videoconferência

Desde 18 de junho de 2020 o Juizado Especial Cível de Codó está realizando audiências de conciliação por vídeoconferência.

A medida,  que visa dar andamento a processos em meio a crise gerada pela pandemia do Coronavírus, tem o apoio dos jurisdicionados e o amparo legal de uma lei federal, a 13.994/2020.

E também de um Provimento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (Prov. 222020) .

Acélio Trindade

Acélio Trindade

Autor no Blog do Acélio.

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