Não haverá expediente forense na comarca de Timbiras na segunda-feira, 31. O juiz Pablo Carvalho e Moura, diretor do fórum, determinou a suspensão do atendimento ao público na unidade em razão do feriado municipal dedicado a São Raimundo Nonato.

O juiz publicou a Portaria-TJ nº 3212/2020, informando que o Decreto Municipal nº 021/2011 instituiu a data de 31 de agosto de cada ano, como feriado municipal, em que se comemora a Festa em honra a São Raimundo Nonato. A portaria, assinada pelo juiz em 26 de agosto, foi afixada no fórum da comarca e publicada no Diário de Justiça, para conhecimento público.

PLANTÃO JUDICIÁRIO

Naquela data, demandas urgentes cíveis e criminais previstas em lei, a exemplo de medidas liminares, mandados de segurança, prisões em flagrante e concessão de liberdade, poderão ser recebidas durante o plantão judiciário, conforme o artigo 61 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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