Nota de esclarecimento
Referente a publicação no Blog do Acélio sobre postes de iluminação pública com lâmpadas acesas durante o dia, a Equatorial Maranhão informa que a iluminação de ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação pública é dever da prefeitura de cada município.
A Companhia é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o Estado e repassa, todos os meses, a contribuição de iluminação pública arrecadada para a prefeitura de cada município, que tem a responsabilidade de fazer a gestão desse recurso, conforme determina as regras do setor elétrico.
A CIP (Contribuição de Iluminação Pública) tem natureza tributária cobrada única e exclusivamente pela Administração Pública Municipal, cabendo à distribuidora de energia apenas a função de arrecadação e repasse, como ocorre com qualquer tributo incluso na fatura de energia elétrica.
A Equatorial Maranhão orienta que a comunidade entre em contato com a prefeitura do seu município, caso identifique que a iluminação pública de ruas e bairros não esteja funcionando.
*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*
A nota da Equatorial do Maranhão é a expressão da verdade, nós que cuidamos da iluminação pública, agradecemos a colaboração da comunidade quanto nos informa a falta ou o desperdício quando a lâmpada fica acesa o tempo inteiro.