EXCLUSIVO PARA COVID-19 Ministério da Saúde prorroga 1.420 leitos de UTI em 17 estados

O Ministério da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a Taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.

Já prorrogou 15.406 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 738 milhões, pago em parcela única.

A medida fortalece a assistência intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Cada leito para Covid-19 custa, diariamente, o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

Ao todo, 26 estados e o Distrito Federal que já receberam reforço com recursos para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia.

Confira as publicações de prorrogações de Leitos UTI do DOU desta segunda-feira (7) 

PORTARIA GM/MS Nº 3.294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.286, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.293, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.295, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Por Bruno Cassiano
Ministério da Saúde