O Poder Judiciário de Coroatá retomou o atendimento presencial ao público no fórum da comarca. A medida, oficializada pela juíza Anelise Reginato, titular da 1ª Vara e diretora do Fórum, só foi possível porque a unidade judicial agora dispõe de dois medidores de temperatura digitais, condição imposta pela Portaria Conjunta 34/2020, do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, para que fosse retomado o atendimento presencial em todas as unidades judiciais do Estado.
Destaca a Portaria de Coroatá; “Considerando que foram doados pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Codó a esta Diretoria, dois termômetros digitais no touch, dois totem dispensers e vinte frascos de álcool em gel a 70º IMPM próprios para higiene das mãos (…) Resolve revogar a PORTARIA-TJ-25472020 e retomar o atendimento presencial a jurisdicionados e a realização de audiências presenciais no Fórum da Comarca de Coroatá, observando-se o disposto na Portaria Conjunta 34/2020”.
SUSPENSO – No final de julho, o Fórum da Comarca de Coroatá suspendeu os atos presenciais pelo prazo de quinze dias, sendo que nesse período foram disponibilizados meios de comunicação alternativos para atendimento ao público, como telefones, aplicativos de mensagens, correio eletrônico e sistema de videoconferência.
Quando da suspensão temporária, a magistrada informou que foi por causa da necessidade de aquisição de termômetros digitais para medição a distância da temperatura corporal dos usuários do fórum, visando à saúde de juízes, servidores, operadores da Justiça e visitantes.
A medida, de ter os termômetros digitais para aferição da temperatura, está fundamentada na Portaria-Conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão e Corregedoria Geral da Justiça (nº 34/2020), que estabelece protocolos mínimos para a retomada das atividades presenciais e reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Poder Judiciário do Maranhão, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19).
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