Em sua participação na sabatina do ministro Alexandre Moraes, o senador Roberto Rocha levantou questões sobre um tema preocupante no Maranhão e em todo o Brasil: a segurança pública.
Roberto Rocha perguntou a opinião do indicado sobre a possibilidade de municipalizar algumas ações da área, como a criação da justiça municipal e a construção de presídios municipais para presos por delitos de menor potencial ofensivo.
Segundo o senador, o Brasil enfrentou, nas últimas décadas, problemas de saúde, educação e segurança. Foram criados fundos de saúde e de educação, mas, não houve para a segurança pública. Roberto Rocha lembrou que, pela constituição, a segurança pública é dever dos estados. Entretanto, o assunto pouco é tratado por parlamentares, afirmou o senador:
“A gente não vê os parlamentares se voltarem para a construção de presídios, fazer emendas para a construção de presídios. E a população brasileira está se sentindo cada vez mais insegura”, disse Rocha, que alertou ainda para o agravamento da situação, caso não sejam criadas políticas públicas de segurança: “ O sistema prisional é uma bomba de efeito retardado que está para estourar e não está à vista das pessoas. Ao contrário, quando você fala em fazer um presídio em uma cidade a população fica contra, então a tendência é ficar pior. É uma reação em cadeia: quanto mais você melhora o sistema policial, mais pressiona o sistema prisional”, comparou.
Em resposta ao senador Roberto Rocha, Alexandre Moraes, até então indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse favorável a uma maior participação dos municípios na segurança pública. Afirmou, ainda, que a atuação dos municípios, com as guardas municipais, atualmente se dá de forma descoordenada em relação às polícias Civil e Militar. Para ele, os municípios poderiam ter uma participação maior, sem sobrecarga financeira e com o auxílio dos outros entes, no policiamento diário. “ Quem conhece os locais, quem conhece onde é melhor de patrulhar é o próprio município e o estado aproveitaria essa folga de efetivo para o combate à criminalidade intermunicipal, principalmente”, afirmou o ministro.
Com informações da Agência Senado
