O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu recurso da defesa e suspendeu a decisão que determinava o novo afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira.
Com o parecer favorável assinado pelo presidente da Corte, o gestor permanece no exercício do mandato.
A nova medida da Justiça local, proferida na semana passada, proibia o prefeito de frequentar o prédio da prefeitura e de acessar sistemas administrativos e financeiros do município, mantendo apenas a remuneração do cargo.
Ao recorrer à segunda instância, a defesa argumentou que o próprio TJMA já havia garantido o retorno do gestor em decisão recente ligada ao mesmo contexto investigativo.
Ao analisar o pedido, o presidente do TJMA destacou que, entre o primeiro retorno de João Carlos ao cargo e a reiteração do afastamento, não foram apresentados fatos concretos novos que indicassem risco de interferência nas apurações com a permanência dele na gestão.
Histórico das decisões
João Carlos Teixeira é investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de verbas públicas, fraudes, lavagem de dinheiro e nepotismo em apuração iniciada no começo deste ano.
O histórico do caso reúne as seguintes etapas:
27 de abril: Primeiro afastamento do prefeito determinado pela Justiça.
31 de julho: Primeira Câmara Criminal do TJMA decide pelo retorno do gestor à prefeitura.
Semana passada: Justiça de Buriticupu expede nova ordem de afastamento cautelar.
Decisão atual: Presidente do TJMA derruba o novo afastamento e autoriza a permanência do prefeito no cargo.
