O desembargador José de Ribamar Castro e a juíza Carla Matos (da Comarca de Coelho Neto) responsáveis pela expansão da chamada SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual visitaram ontem, 1o, a Comarca de Codó e falaram para pessoas envolvidas com a defesa dos direitos da infância e juventude a respeito da melhoria já instalada em 26 cidades do Maranhão.
A juíza que capacita outros magistrados sobre como colher depoimentos usando a forma recomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) destacou as vantagens.
“No depoimento especial é ao contrário, a criança ela é informada do que ela vem fazer em juízo e o que o vai acontecer em juízo, de que ela vai ser filmada, de que ela vai estar numa sala segura conversando com uma pessoa treinada para o depoimento infantil (…) todas as expressões físicas dela são preservadas, isso traz uma fidedignidade daquele depoimento, melhora a nossa prova já que na maioria dos casos crimes sexuais ocorrem à quatro paredes”, explicou a juíza
COMO OCORRE
As crianças são ouvidas em salas preparadas com captação de áudio e vídeo. Nunca se encontram com seus agressores, como antigamente, e são acompanhadas na hora apenas por um facilitador treinado, como psicólogos ou assistentes sociais.
Desembargador Castro, disse que o desafio agora é capacitar o maior número de servidores do judiciário possível, depois estender este conhecimento à outros profissionais que atuam nas varas da Infância em todo o Estado.
“Temos muitas pessoas, servidores, juízes que já estão capacitados com curso para darem atendimento à esses depoimentos especiais e também servidores a preocupação agora na elaboração de projetos para que essa capacitação se estenda também à defensores, ao Ministério Público e às pessoas que estão envolvidas pelo Conselho Tutelar e também pessoas que fazem atendimentos com relação à essas crianças que são vítima de abuso sexual”, explicou
OUÇA AQUI O DISCURSO DO DESEMBARGADOR
O juiz de Codó, Holídice Cantanhêde Barros, da 2ª Vara, comemora o fato de já estar com uma sala preparada e com dois profissionais capacitados. No município uma audiência já foi feita de forma especial.
“Certamente nós estamos no início de uma caminhada, muita coisa ainda há de ser melhorada, mas hoje nós temos profissionais, facilitadores capacitados para contribuir com a gente nesse trabalho que é um trabalho de respeito à condição de criança e de adolescente”, destacou o magistrado
Profissionais que atuam na defesa de crianças e adolescentes, como o conselheiro tutelar José Raimundo da Silva e Silva, elogiaram o avanço que visa, principalmente, fazer com que a vítima seja ouvida uma única vez.
“Eu vejo com bons olhos, já com passos iniciais, valorosos e importantes, a criação dessa sala de escuta especial da criança e do adolescente vítima de qualquer tipo de abuso ou exploração”, disse
