O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou na segunda-feira (11) e terça-feira (12), o Encontro com Gestores Municipais para discutir as novas regras de cofinanciamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social). O evento, realizado no auditório da Fiema, em São Luís, teve por objetivo informar sobre a execução dos recursos e das oportunidades existentes do Fundo Nacional da Assistência Social.
A Secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Campelo, parabenizou o Governo do Maranhão pela persistência em manter as políticas publicas da assistência social no estado. “Manter esses programas não é uma tarefa fácil e exige uma forte coordenação do governo estadual, pela razão da necessidade de disputa diária desta política por recursos públicos que permitam a continuidade dessa importante política social para os brasileiros. Por isso, o Maranhão está de parabéns pela sensibilidade e dedicação voltadas ao Sistema Único de Assistência Social, viabilizando a boa parceria entre a esfera federal, estadual e municipal, para que os recursos destinados a esse segmento sejam devidamente utilizados e atendam as necessidades da população”, explicou a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O debate ocorre no momento em que os entes federativos estão em processo de adaptação das novas regras de cofinanciamento do SUAS, que é regulamentado pela Portaria nº 113, de 10 de dezembro de 2015, do MDS. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, destacou a importância da política de assistência social para erradicar a pobreza no Maranhão. “Precisamos lutar incansavelmente para que dentro do SUAS possamos alcançar um percentual obrigatório de repasses nos orçamentos da união, do estado e dos municípios para a assistência social, pois quando isso acontecer, a dependência financeira deixará de existir e os programas serão executados com mais facilidade”, afirmou o secretário Neto Evangelista.
Além de discutir questões de cofinanciamento e estratégia para otimizar a gestão de assistência nos municípios. O evento buscou, também, a qualificação de profissionais da área de assistência social dos municípios e do Estado sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da assinatura de termos de aceite dos prefeitos presentes.
A gestora de assistência social do município de Santana do Maranhão, Jane Suassuna, falou da importância do encontro para a assistência social do estado. “São com espaços de debate e conhecimento como esse que conseguimos aprender sobre as normas dos programas do SUAS e esclarecer dúvidas relacionadas aos recursos repassados pelo governo federal, e, principalmente, como iremos desenvolver o nosso trabalho em meio a atual crise que o país atravessa. Agradecemos ao governador Flavio Dino e a equipe da Sedes pela atenção e disposição de solucionar os problemas que enfrentamos quando o assunto é política pública de assistência”, finalizou a gestora.
O evento abordou palestras sobre o Planejamento na Política de Assistência Social: Plano de Ação 2016, Microcefalia e o Benefício de Prestação Continuada – BPC, Prestação de Contas do Recurso Federal e Cofinanciamento e Prestação de Contas do Recurso Estadual.
SECOM