A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil através da Escola Superior de Advocacia (projeto OAB Itinerante), promoverá nesta quarta-feira, dia 13/07, a partir das 14hs, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Codó, o lançamento da Campanha de Combate ao Caixa Dois nas eleições municipais de 2016.
O Comitê de Combate ao Caixa Dois é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e tem por objetivo fomentar a participação da sociedade civil no processo eleitoral, possibilitando uma fiscalização mais abrangente e conscientizando acerca das práticas ilegais que podem contaminar a lisura das eleições.
As palestras serão proferidas por membros da Comissão de Estudo em Direito Eleitoral da Seccional da OAB/MA e por integrantes da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA (ESA/MA), sobressaltando os aspectos mais relevantes da minirreforma que a legislação eleitoral sofreu no ano de 2015, em especial, propaganda eleitoral e prestação de contas. O evento é gratuito e aberto para toda a sociedade codoense.
Destaca-se que, aos estudantes, será concedido certificado de quatro horas expedido pela ESA/MA, contudo é necessário fazer inscrição no portal da ESA/MA, através do link: http://www.oabma.org.br/esa/agenda/.
Ocorrerá, ainda, às 18hs a realização do I Encontro Regional de Defesa das Prerrogativas, capitaneada pelo Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Dr. Pedro Augusto Souza de Alencar, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/MA e pelo Conselheiro Estadual da OAB/MA, advogado Dr. Yuri Brito Corrêa.
No encontro serão discutidas ações para a valorização da classe, com fundamento nos principais adversidades enfrentadas pelos advogados que militam nas comarcas que integram a Subseção da OAB/Codó.
Ascom Seccional OAB Codó
Excelente e louvável iniciativa, mas…pelo menos a quem compete no nível municipal, deixa a coisa correr frouxa. Ninguém lê, ouve, vê, sabe. Fato.