Coube ontem, 31 de outubro de 2017, em histórica noite, ao vereador pastor Max (do Avante), a dura e pouco honrosa missão de ser o porta voz da cambita que os parlamentares arquitetaram para destituir Expedito Carneiro, eleito e reeleito, por unanimidade, para 4 anos como presidente, claro, pelos mesmos colegas que o tirarão da cadeira maior do parlamento municipal.
O artifício jurídico utilizado recebe o nome de REPRESENTAÇÃO e foi direcionada, como pede o Regimento Interno, aos parlamentares que integram a MESA DIRETORA (pelo visto, a dos dois biênios):
Francisco André Jansen, Raimundo Ivan dos Santos, Iltamar Muniz, Max Tony Oliveira de Sousa, Cleane Maria Brandão Pinho, Maria da Conceição Monteiro de Sousa Paz, Wilson Sousa da Silva, Raimundo Nonato Sampaio Pimenta, Vadeck da Silva Frota e Domingos Soares dos Reis.
Foi lido que a representação fundamenta-se em dois artigos do Regimento Interno, o 31 e o 32:
“Art. 31 – É passível de destituição o membro da mesa que exorbite de suas atribuições, negligencie ou delas se omita mediante processo regular dos artigos seguintes.
Art. 32 – O processo de destituição terá início por representação subescrita, no mínimo, por maioria absoluta da Câmara necessariamente lida em plenário por qualquer de seus signatários (assinantes) em qualquer fase da sessão quando e circunstanciada fundamentação sobre as irregularidades imputadas dos crimes de responsabilidades praticados.
Logo no início o documento, com teor e forma jurídica de uma petição inicial, trata Expedito Carneiro como um presidente INEFICIENTE, NEGLIGENTE E VIOLADOR DE SUAS OBRIGAÇÕES. Descreve que a partir do momento em que ele sentiu que ficaria no Poder por 4 anos passou a descumprir as determinações legais inerentes ao seu cargo.
“A presente REPRESENTAÇÃO fundamenta-se em fatos considerados graves que envolvem o representado (Expedito Carneiro) que denotam, claramente, a INEFICIÊNCIA, A NEGLIGÊNCIA, A VIOLAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ÉTICAS DO PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE”
“Inicialmente, indica-se que desde a posse da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018, o presidente não vem cumprindo com as determinações legais e regimentais dos trabalhos legislativos acarretando limitações do exercício pleno das atividades parlamentares”
DAS IRREGULARIDADES DE EXPEDITO
Para justificar a destituição os autores da REPRESENTAÇÃO elencaram 9 (nove) indícios de irregularidade que podem estar sendo cometidas por Carneiro, são elas:
- Destinação incerta dos veículos oficiais (moto e carro) de propriedade da Câmara Municipal que se encontravam em local incerto e não sabido sem qualquer justificativa enquanto que o local próprio para a guarda dos veículos é o pátio da Câmara Municipal;
Falta de acesso e transparência com relação aos contratos licitatórios representando completa irregularidade;
- Ausência de cumprimento das fases de licitação, falta de informações a cerca de contratações dos ganhadores e os motivos da perda por parte dos concorrentes amplamente habilitados;
Irregularidades nos contratos para serviço de advocacia, contabilidade e demais assessorias técnicas com infringência à instrução Normativa nº 034/2014 do TCE, conforme se verifica na tela abaixo;
- Contratação de pessoal de forma irregular não obedecendo o art. 37 da Constituição Federal;
Descaso quanto à manutenção do serviço interno da Câmara Municipal bem como das atividades administrativas desenvolvidas pelos gabinetes dos vereadores e secretarias prejudicando seus respetivos trabalhos dado à falta de material de consumo necessário como material de expediente e limpeza estrutura física adequada e pessoal;
- Falta de informação e transparência na execução físico-financeira das obras de construção de gabinetes;
Indícios de ausência de pagamento dos repasses do INSS patronal e dos segurados empregados;
- Indício de irregularidade na contratação de veículo de aluguel para atender a Câmara Municipal.
DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
Também foi citado o Decreto-lei 201/67 que dispõe sobre crimes de responsabilidade praticados por vereadores e o texto da representação acusa Expedito de estar praticando-os, diz:
“As condutas que veem sendo praticadas pelo nobre presidente estão elencadas no referido dispositivo legal, senão vejamos:
- Apropriar-se de bens ou rendas públicas ou desviá-las para proveito próprio ou alheio;
- Utilizar-se indevidamente em proveito próprio ou alheio de bens e rendas ou serviços públicos;
- Desviar, empregar suspensões, ordenar despesas não autorizadas;
- Deixar de prestar contas no devido tempo;
- Adquirir bens e organizar serviços e obras sem concorrência;
- Nomear, demitir, designar servidor contra expressa disposição da lei;
- Deixar de fornecer certidões de atos contratuais;
- E outros
DO AFASTAMENTO IMEDIATO
Os ex-amigos e ex-eleitores de Expedito pediram uma auditoria nos 10 meses de seu mandato relâmpago, além de seu afastamento IMEDIATO da presidência para que não atrapalhe o andamento da representação bem como a confirmação de todos os indícios indicados.
“Requerer-se ainda, de forma específica, que seja recebida inteiramente a presente representação com o imediato afastamento do representado de todas as suas funções da presidência da Câmara Municipal com nomeação imediata do vice-presidente”
“Em caráter liminar, conforme nos autoriza o regimento interno da Câmara, que seja deferido o pedido de afastamento provisório com base na própria necessidade de que o representado seja retirado de suas funções afim de que não haja complicações ou impedimentos na continuidade da representação e a persecução de seus fins”, leu pastor Max
A REAÇÃO
Sem alterar a voz, Expedito perguntou à MAX se ele já havia terminado a leitura e depois disse o seguinte:
“A gente dá por recebido, a gente vai passar para a nossa Assessoria Jurídica e, comcerteza, nós teremos a nossa defesa, eu concluo e passo a palavra para o vereador Rodrigo Figueiredo para os seus 20 minutos na Tribuna como líder da oposição”,
Neste momento o vereador delegado Rômulo interveio alertando o presidente de que o trâmite da representação não abre espaço para consultas de assessoria jurídica, é a mesa diretora quem dá prosseguimento, bastando aceitar a representação.
“Senhor presidente, questão de ordem, por gentileza. Na verdade, o que está acontecendo hoje aqui na Câmara, não é um problema dos vereadores, é um problema, justamente, o que tá acontecendo? Vossa Excelência em nenhum momento pode passar uma representação dessa para a assessoria jurídica porque a mesa vai decidir, o regimento é claro”
Não houve mais clima para o prosseguimento da sessão. Rodrigo Figueiredo tentou falar mais alto ao microfone para prosseguir discursando após ser convocado por Expedito, mas os demais não deixaram.
Expedito encerrou a sessão ainda por volta das 19h40min.
Está feita a confusão.
tenso
VCS LEMBRAM ?
EXPEDITO FOI ELEITO NAS ELEIÇÕES DE 2008, ANTES DE ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR, EXPEDITO PEGOU ESTRADA SENTIDO FAZENDA ABELHA PARA ELEGER SARUÊ PRESIDENTE CÂMARA DE CODÓ E ASSIM FICARAM NA BASE DO GOVERNO ZITO DE 2009 A 2015. LOGO CHEGOU AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, E MAIS UMA VEZ EXPEDITO NÃO PENSOU DUAS VEZES PARA COM O FC. POIS BEM, AGORA O VEREADOR QUER FALAR DE PRINCÍPIOS ÉTICOS E MORAL E LEALDADE ?
PASTOR Max, tinha que ser você o porta-voz, né? Tema a Deus, Pastor. Erga-Se!
Tbm estou surpreso com o pastor
Poder. ..poder…poder do homem. Não leu a cartilha do homem. ..pé no traseiro.
Sua matéria está incompleta, o golpe foi dado, mas Expedito continua predisente da Câmara!
Nenhuma novidade. Quem pagou tem de usar seus vereadores a seu bel prazer.
O vereador Expedito Carneiro vai se colocar contra o seu patrão (que, lembro, não é o povo codoense)?!
Mas não seria o caso do Ex-pedito (kkkkk) perder também o mandato, se constatado todos os “malfeitos” apontados pelos seus colegas vereadores? Se não perder o mandato ficará caracterizado tão somente um golpe para derrubá-lo da presidência. Eu sei que as provas documentais são robustas, da sua “bagaceira” enquanto presidente. Dá pra cochilar com uma zoada dessa no pé-do-ouvido? Acaba não, Codozão!
Sempre soube, sempre sabemos, quem não pode com o pote, não pega nem na rudia, quando não se pode com o inimigo, se alia a ele. EXPEDITO, tu que quiz foi se aliar ao BINÉ, kkkk, biné e teu amigo. TU TINHA QUE SE ALIAR ERA COM OS VEREADORES. TU E BURRO.
Acelio,acreditava muito na sua credibilidade e sua transparência,mais o que você vem mostrando distorce bastante os fatos ,expedito não foi tirado de lugar nenhum ,pediram o afastamento dele esse é o fato ,ele continua como presidente de fato e de direito ,acredito q vc deva rever seus conceitos e decidi se vc é imparcial ou será q está ganhando lá pelas bandas da FC também pra ficar contra o povo .
A preguiça de ler faz cérebros enferrujados. Saia da manchete, leia o texto da reportagem.
rsrs,,uuiiii
Não da para comentar uma reportagem sem ler. Dessa forma quem não esta sendo imparcial é você.
Essa Câmara da nojo,bem feito kkkkkkkkkk e olha se ñ tiarem até o mandato dele de vereadorkkkkkkkkll
Será quanto o Nagib pagou pra comprar esses vereadores
Francamente prefeito passa senhores vereadores
O povo não, Expedito defendeu o povo, está de cabeça erguida e o povo sabe, quando esse prefeito sair
Vocês vão babar outro que está no poder né
Se estivessem preocupados com a câmara, teriam denunciado às possíveis irregularidades antes e não agora que o PRESIDENTE EXPEDITO CARNEIRO impediu votação da redução dos salários
Vereador Domingos Reis devia ter vergonha, difícil, eleito somente pelo km 17
Essa Câmara da nojo,bem feito kkkkkkkkkk e olha se ñ tiarem até o mandato dele de vereadorkkkkkkkk
Agora vai ter que devolver todos os valores pagos pelo patrão.
Isso é que da senhor ex-pedito
se gritar pega NÃO FICA UM MEU IRMÃO.
A situação dos codoenses é triste nas mãos desses vereadores, um pior que o outro, ainda por cima temos um parlamento fragilizado por conta de terem pego R$ para suas campanhas!!..
Ai eu conto uma musica de José Augusto, Agora aguenta coração.
Não ia escrever sobre o Vereador L e o Vereador P M, mais tendo em visto como os dois são testa de ferro, e além disso vou escrever sobre eles.
1º) Todos sabem como o vereador L se reelegeu, pegou os abestado(a) inexperiente meteu todos em uma coligação que só da pra ele, enganou todo mundo, la na coligação tinha candidato que ele chamava de “meu primo” na hora do pega pra capar o vereador passou uma cambita em todos, até mesmo nos que foram candidato pelo o seu partido hoje ( , o nobre vereador sabe que não ganhara mais eleição em 2020, enganou muito, mentiu muito, e ta desgastado até dentro da própria família.
2º) O vereador (P, que de ( P ) não tem nada, todos sabem o que ele fez na gestão zito , também não vou entrar em muitos detalhes por que sei que o Blogueiro irar censurar parte dos comentários, mais lá pras banda de 2020 o vereador recebera uma resposta por parte do povo sobre o seu comportamento como parlamentar e sobretudo como .
forte abraço, Marcelo Amaral.
eleito e reeleito, por unanimidade, para 4 anos como presidente, claro, pelos mesmos colegas que o tirarão da cadeira maior do parlamento municipal. Não seria que o tiraram?.
Sei nem por onde começar meu comentário ..kkkk …mais vamos lá…primeiro essa de ele ser presidente por 4 anos e agora nem 2 anos fez nem o primeiro mandato …UP para os subordinado
Quando fizeram aquela música patrão é patrão os subordinados obedeceram …UP para os subordinados
Triste UM p que se para devidos fins lucrativos …UP para os subordinados
Conclusão 16 vereadores ……. que só pensam em …. e fins lucrativos não estão nem aí para o povo ..taca taca taca taca
VERGONHA VERGONHA DESTA FEDETINA QUE SE TORNOU A CÂMARA DOS VEREADORES…
O que eu achei interessante foi um argumento sobre o uso do carro da câmara. Eu já vi esse carro em Caxias, no Gran Brasile, em Teresina, no Teresina shopping, e não foi com o Expedito, foi com outros vereadores que o estão acusando de malversação no uso desse carro. E os dois estão assinando essa palhaçada. Se esse golpe ir avante, será a sepultura da credibilidade dos vereadores dessa legislatura.
OBA O TIO DOMINGUINHOS NA PRESIDÊNCIA,VAMOS VOLTAR AO TRABALHO.
Agora fico eu aqui pensando qual seria os crimes do expedito sera q e maior q o c pois la na sua adm teve desfalque e os vereadores garantiu o seu mandato ate o fim e ate hoje o povo do codo não sabe q fim levou o din din e quem …. agora por uns trocado vão tirar o ex pedito kkkkkkk
será o que ta acontecendo com os vereadores de codo ontem o Expedito era o melhor foi até eleito por dois mando consecutivos por unanimidade e hoje já é o pior tem algo errado ai.
A minha vdivida é qto será que ele recebeu para contrariar a turma do FC é passar pra turma do biné,porque aí não escapa um tudo
QUASE TODOS IGUAIS, NENHUM TEM MORAL PARA ACUSAR O OUTRO
Aí tudo é farinha do mesmo sacom, e o incrível é que na próxima eleição estão os mesmos vereadores lá na câmara.
Achei Foi Bom Pra Cara Dele …. Tava Muito Na Câmara , O que o Carros da Câmara Fazia na Ksa dele , e a .Moto da Câmara Sumiu kkkkk….
KD o Repasse do INSS dos Funcionários …..
KD os Compromissos que ele fez Para com os Edis ….
Expedito se fosse eu no lugar deles , eu pediria tua Cabeça … Kkkkk