Por Carlos Magno – LIBERALISMO

Ultimamente, na imprensa televisada, de difusão, escrita e na internet, principalmente em vários blogs nacionais, tem-se lido e ouvido falar, frequentemente, tanto por comentaristas, colunistas e entrevistas de personagens envolvidas com o cenário politico e econômico, sobre o liberalismo. Alguns tecem criticas, outros elogiam, como um sistema pernicioso dizem alguns, mas é a saída da crise politica, dizem outros.

Procurei me aprofundar sobre o tema através de estudos bibliográficos e na opinião de alguns especialistas, por achar interessante, e entender um pouco mais sobre essa filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual, da não-agressão, do direito de propriedade privada e da supremacia do indivíduo as atitudes coercitivas do poder estatal.

Na Europa, um primeiro ponto do pensamento liberal defendia a idéia de que o homem tinha toda sua individualidade formada antes de perceber sua existência em sociedade.

Na verdade, em alguns países da Europa, já se pratica o liberalismo numa conjunção com o socialismo, que eu acho uma forma esdruxula de prática politica e econômica. Principalmente e até porque, lendo os escritos mais à época, entendia-se e às vezes entende-se que liberalismo é irmão siamês do capitalismo. Não sei, sinceramente, se essa tese é verdadeira.

Claro que o que estou expressando é apenas uma opinião sem maiores consequências, pois afinal de contas não tenho bagagem para tanto, apenas conhecimento sobre o tema através de leituras e de ouvir os especialistas. O meu papel é o de comentar e informar o leitor sobre assuntos mais discutidos no momento

Aliás, o mundo global hoje está num fuzuê tão grande que se vê de tudo. Vejam o exemplo da China, comunismo e capitalismo juntos. Os empresários tem liberdade para fazer o que bem entender com o seu capital, é claro, obtendo lucro, sem interferência do Estado. Mas os que manipulam o capital não interferem no Estado que é dirigido pelo Partido Comunista.  Ninguém descumpre as regras ditadas pelo Partido.

Pelo que sei, existe uma grande quantidade de livros que tratam do liberalismo, de vários autores, os quais têm opiniões divergentes e convergentes. Li alguns deles, pois o tema me interessa muito, tendo em vista que, inicialmente, pela palavra, alguns desavisados acham que o liberalismo é liberdade total. Quando não é.

Então, para que se aprofunde e entenda-se o principal papel do liberalismo, é buscando-se lá atrás as suas origens e o seu embrião, bem como as lições que trouxeram até aqui.

Em minha pesquisa, encontrei algumas observações de historiadores que dizem que ocorreram diversos momentos históricos que resultaram no apogeu do liberalismo. Junto às guerras que estavam ocorrendo no final do século XVIII, começaram a surgir movimentos em favor das liberdades políticas e na Inglaterra ocorreu a abolição das “Corn Laws”, leis que garantiam a reserva do mercado de cereais a alguns produtores ingleses. Após esses movimentos o Liberalismo se torna ideia dominante entre as elites intelectuais da época.

Cumpre, então, concluir, diante do exposto, com o seguinte trecho memorável de Georges Ripert, um jurista francês, notabilizado como civilista e comercialista. Ripert começou sua carreira como Professor na Faculdade de Direito de Paris, sucedendo ao Professor Marcel Planiol.  Eis o que diz:  “[…] não se deve imaginar que o capitalismo moderno nasceu todo armado no dia em que o legislador […] deu aos homens a liberdade de praticar o comércio ou a indústria. Nesse dia já seria ele possível, mas não foi o de sua criação. A liberdade tudo permitia, mas nada dava. O que falta ao capitalismo é um conjunto de instituições e regras que permitam reunir e utilizar os capitais, que assegurem ao detentor de capitais a preponderância na vida econômica e mesmo na vida política, que deem à produção e à repartição das riquezas o primeiro lugar no espírito dos homens. […] O capitalismo jacta-se de dizer que nada pede, que simplesmente lhe basta a liberdade, apraz-se em repetir: deixai fazer; nada poderia fazer se o legislador não lhe tivesse dado ou permitido lançar mão dos meios próprios à concentração e à exploração de capitais.”

Aqui no Brasil, alguns artigos, sob o titulo de “Pensamentos Liberais” publicados entre os anos de 1994 e 1998 sob responsabilidade do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), que também promove o encontro anual denominado Fórum da Liberdade de Porto Alegre, diz muito sobre o liberalismo. Através dessa investigação, procura-se traçar uma história do conceito relacionada com as medidas governamentais do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), que representaram o avanço da implementação de políticas neoliberais no Brasil.

Em artigo “Desenvolvimentismo versus liberalismo econômico no período populista e o gasto público social” de Julio Manuel Pires que, resumido, propõe-se a examinar o dispêndio público brasileiro na área social durante o período populista (1930-1964), fazendo uma análise comparativa entre os períodos “autoritário” e “democrático”. Busca-se também averiguar qual a importância do contexto econômico, político e ideológico para explicar as alterações observadas no gasto social nesse período. Palavras-chave: Política social; Populismo; Desenvolvimento econômico; Educação e Saúde.

Após uma busca nos compêndios da época, constata-se que nos anos de 1930 e 1964 delimitam dois momentos importantes de inflexão no processo de desenvolvimento econômico, político e social brasileiro. Tais inflexões foram desencadeadas por alterações substantivas no comando do aparato governamental e consolidaram a ascensão e domínio de determinadas forças e coalizões políticas em cada período. Os relacionamentos diversos estabelecidos entre o Estado e a sociedade a partir de 1930 e, posteriormente, a partir de 1964 permitiram a conformação de políticas econômicas e sociais diversas, definindo padrões alternativos de desenvolvimento econômico no período pré-1930, populista e pós-1964 – ainda que isso não implique atribuir homogeneidade ao interregno 1930/64.

Professor do Departamento de Economia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)/Professor do Departamento de Economia da FEARP/USP/Graduação em Economia e História pela Universidade de São Paulo, São Paulo, SP,  Julio Manuel Pires em um trabalho titulado “Economia e Sociedade”, p. 529-556, dez. 2010, diz bem o período de transformação político-social:

“A bibliografia na área econômica relativa ao período correspondente à Revolução de 1930 até o final da Segunda Guerra Mundial tem sua preocupação centrada na crise econômica da década de 30, nas respostas da política econômica e da economia a essa crise, na centralização progressiva do poder e dos instrumentos de política econômica, no fortalecimento decisivo do processo de industrialização e nas iniciativas estatais no campo econômico.”

“Ainda mais especificamente, pode-se proceder a mesma análise em termos de governos inclinados ao liberalismo no campo econômico e repressivo no trato com os movimentos de esquerda, como é o caso do governo Dutra, ou do governo Goulart, no final do período, caracterizados por postura bem diversa.”

Tem-se muito material sobre o assunto, é uma pena que o espaço seja reduzido, mas voltarei ainda sobre o mesmo assunto. O tema é palpitante e interessante, tendo em vista, também, que tem muito a ver com as eleições que se aproximam. Não se sabe o perfil dos candidatos nesta área e esperamos que o país tenha a sorte de escolher um Presidente desenvolvimentista, com atenção ao social.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – Notário