Os moradores da Avenida Pantanal, no bairro São Vicente Pallotti, na Trizidela, já estão em seu segundo dia de interdição em protesto contra a poeira excessiva que piorou depois que a Prefeitura preparou a via para asfaltá-la, fez metade e parou.
Há dois meses, o sofrimento tem sido grande. O blogdoacelio esteve no local e ouviu os moradores.
O prefeito Francisco Nagib, ouvido por nossa reportagem, informou que não tem mais asfalto para a Avenida Pantanal. Disse que, se os moradores aceitarem, vai colocar uma piçarra consistente para amenizar a situação da poeira.
PORTARIA-2aPJCOD – 132020
Código de validação: 4A2792655E
CODÓ
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio do Promotor de Justiça Weskley Pereira de Moraes, Titular da 2a Promotoria de Justiça de Codó, com atribuição na Defesa dos Direitos Fundamentais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro nos art. 129, III, da Constituição Federal de 1988, art. 26, I, da Lei 8.625/93, art. 6o, XX, da Lei Complementar no. 75/93, e demais disposições legais pertinentes, em especial a Resolução n°023/2007 do CNMP, CONSIDERANDO a necessidade de adequação do procedimento às normas estabelecidas pela Resolução no 23 do Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ato Regulamentar Conjunto no 005/2014 – GPGJ/CGMP,
CONSIDERANDO a necessidade de colher mais informações investigações com vistas à correta adoção de providências judiciais ou extrajudiciais.
RESOLVE:
Converter Notícia de Fato n.o 307-259/2020 em Procedimento Administrativo Stricto Sensu no 010/2020-2aPJC (SIMP 307-259/2020), com vistas a acompanhar a conclusão do reparo na rede de escoamento (tubulação) de água na Rua Leandro Frazão, Bairro São Raimundo, nesta Cidade.
Autue-se e registre-se no SIMP, como Procedimento Administrativo Stricto Sensu.
Encaminhe-se cópia da presente Portaria à Coordenadoria de Documentação e à Biblioteca da PGJ/MA, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP/MA);
Para auxiliar na execução dos trabalhos, independente de compromisso, nomeia-se a servidora Cyntia Mara Leal de Sousa, Técnica Ministerial Administrativa, Matrícula no 1070552, que deverá adotar as providências de praxe.
A fim de ser observado o art. 8o do Ato Regulamentar Conjunto no 05/2014- GPGJ/CGMP, deve a Secretaria desta Promotoria realizar o acompanhamento de prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão do presente procedimento – cuja data de encerramento deverá ser anotada na capa dos autos -, mediante certidão após o seu transcurso;
Cumpra-se.
* Assinado eletronicamente WESKLEY PEREIRA DE MORAES Promotor de Justiça
Link do DE MPMA abaixo:
https://cdn-0.mpma.mp.br/diario/1642020-03092020.pdf#page=14
É isso aí!! Esse é o prefeito “menos avanço, menos conquista”. Valeu Danone, humilha esse povo, eles merecem…kkkkkkk