(TEXTO ENVIADO por assessoria de imprensa)
TRE julga hoje ação baseada em inelegibilidade de Zé Francisco já descartada pelo TSE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar nesta terça-feira (10) a ação de impugnação do registro de candidatura do médico Zé Francisco à Prefeitura de Codó, movida pela coligação Forte é o Povo.
Na ação, os adversários de Zé Francisco alegam que ele está inelegível, contrariando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o prazo de inelegibilidade referente às eleições de 2012 acabou dia 7 de outubro.
A ação tem por base a eleições de 2012, quando o atual prefeito Francisco Nagib disputou a Prefeitura de Codó tendo como vice o médico Zé Francisco.
Processados pela coligação do então candidato à reeleição Zito Rolim, eles foram condenados pelo TRE-MA após serem acusados de compra de votos e abuso de poder econômico naquele pleito, por ter o empresário Francisco Oliveira prometido pagar um 14° salário aos empregados da fábrica FC Oliveira caso o filho Francisco Nagib ganhasse a eleição.
Mas as Súmulas 19 e 69 do TSE estabelecem que o prazo de inelegibilidade decorrente da condenação por abuso do poder econômico ou político tem início no dia da eleição em que este se verificou e finda exatamente no dia em que completa oito anos. Por isso, no início de setembro deste ano, os ministros do TSE entenderam que o prazo de inelegibilidade referente às eleições de 2012, que acabou em 7 de outubro de 2020, não poderia ser estendido até 15 de novembro.
“Saliente-se que, em 1º de setembro de 2020, este Tribunal (…) entendeu que, apesar do adiamento do pleito de 2020, não é possível prorrogar para novembro o termo final do prazo final concernente às inelegibilidades que venceria em outubro”, declara o ministro Edson Fachin, em decisão datada de 28 de setembro.
“A nossa expectativa é que o TRE do Maranhão siga o entendimento do TSE e autorize a candidatura de Zé Francisco, possibilitando que a população de Codó possa confirmar nas urnas a escolha que está demonstrando nas ruas”, declarou o deputado César Pires.
Onde será a comemoração do 55 domingo ? Vitória certa. O povo não quer mais a influência do Chiquim na prefeitura. Nagib desviou milhões por pura ganância. O povo não merece mais 4 anos com esse governo que favorece somente amigos pessoais . Chega. Dia 01/01/2021 quero ver a cara do maior ( quando o Dr receber a faixa de prefeito. Nagib vai morar em São Luis pois não terá mais o que fazer aqui na cidade que o odeia.
Existe um movimento diabólico nos bastidores da política maranhense, liderado pelo Governador, que quer a todo custo eleger Zito Rolim. Num ato covarde, tentam de todas as formas eliminar Zé Francisco da disputa eleitoral. E essa ação no TRE não passa de mais uma jogada para tumultuar e confundir o eleitorado que já está decido em mudar. Mudança de um sistema totalmente ultrapassado e corrupto para um novo tempo de liberdade e respeito com a coisa pública. O TSE já deferiu a candidatura do 55, o resto é desespero de um grupo político falido.
ESSAS COISAS A GENTE NEM DIVULGA, AMIGO ACÉLIO. É MATÉRIA SUPERADA NO TSE, VOCÊ SABE DISSO. ESSE PROCURADOR É RIDÍCULO. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº07/2020, NÃO FOI FEITA PARA BENEFICIAR O ZÉ FRANCISCO OU QUEM QUER QUE SEJA. SÃO QUASE 2000 MIL PESSOAS NESSA SITUAÇÃO EM TODO BRASIL. TUDO SE DERA EM RAZÃO DA PANDEMIA. O ZÉ NÃO CRIOU A PANDEMIA PARA SE BENEFICIAR! SÓ PODEMOS ACREDITAR QUE ALGUÉM QUE DEFENDE ALGO ILEGAL – COMO FAZ O PROCURADOR DO MINISTÉRIO PUBLICO – , ESTEJA RECEBENDO POR ISSO. TENHO CERTEZA QUE O TAL PROCURADOR SABE QUE O TRE NÃO PODE JULGAR CONTRA SÚMULA DO TSE.
ESTÁ TUDO NA LEI 64/90, ART.1º, I, “d”, “j” e “h”. TAMBÉM NAS SUMULAS DO TSE 19, 69 e 70. ISSO É FATO! ISSO É DIREITO!
Flávio,
Concordo plenamente com você.
Poucos percebem que o Governador FD e Senador WR estão por trás dos bastidores…
Alcançar e permanecer no poder será a tática adotada até 2022, e para isso será necessário interferir nas eleições municipais, principalmente dos rincões do estado.
Triste realidade, mas caberá ao povo codoense dar uma resposta a essa corja.
Nobre Acelio, não adianta você querer confundir a cabeça dos eleitores de Zé Francisco, à população já está cansada com essa ditadura, se fosse por isso a eleição seria em outubro e o Dr estaria de fora como não foi por conta da pandemia, então o Dr Zé Francisco é sim candidato e vai vencer com folga, diz pro teu candidato se preparar pra tava.
O POVO DE CODÓ NÃO VOTA EM CORRUPTOS.
MEU VOTO É 55
Infelizmente ainda não temos políticos que levem a coisa público a sério são cantidatos que não tem pingo de respeito falidos e outros que querem permanecer no poder a única maneira de acabar com essas coisas que votando com responsabilidade ato que ninguém tem só nos pobres que pagamos.
Cadê o resultado? Kkkk