Ruas bem iluminadas são essenciais para a manutenção da qualidade de vida na nossa cidade, sem contar, que está ligada diretamente à segurança pública, ao embelezamento das áreas urbanas, além de destacar e valorizar prédios e paisagens, eorientar os percursos nas vias.
• Se um poste de iluminação pública da sua rua ou bairro estiver com a lâmpada quebrada ou apagada entre em contato com a prefeitura do seu município, pois a situação está diretamente ligada à iluminação pública.
- De acordo com a Constituição Federal e legislação do setor elétrico brasileiro, cada Prefeitura é responsável pela operação, manutenção e expansão do sistema de iluminação pública.
• A ANEEL não pode intervir na prestação dos serviços contratados pelas prefeituras municipais. Eventuais reclamações a respeito de iluminação pública devem ser formalizadas diretamente nas prefeituras, mesmo quando a distribuidora de energia elétrica é a empresa contratada para prestar o serviço de operação e manutenção de iluminação pública.
- A Contribuição de Iluminação Pública – CIP, cobrada nas faturas de energia, está estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição, a forma e valor da cobrança devem ser estabelecidas pelas Câmaras de Vereadores, por meio de leis municipais.
• É dever da Prefeitura trocar as lâmpadas dos postes e instalar novos pontos de iluminação, além de evitar o desperdício de energia, mantendo as luzes desligadas durante o dia.
- Cabe à Cemar a responsabilidade pelo fornecimento de energia elétrica para o Estado, e repassar, todos os meses, a taxa de iluminação pública que está presente na sua conta de energia para a Prefeitura fazer a gestão desse recurso.
Assessoria de Imprensa/Regional Leste
Como se adiantasse falar com prefeitura hahaha.Todo dia mandamos mensagens ao programa do Alberto Barros que tem um poste prox ao bar ponto x da rua pernambuco no residencial desde o ano passado e nada foi feito,reclamar so nao adianta o setor responsavel na pessoa do seu Ximenes tem conhecimento da causa e nada faz!ate assalto aki ja teve!!!Estamos cansados,nós q moramos aki,vivemos com medo de portas fechadas com toda essa escuridao,se as claras esses meliantes agem,imaginem num breu!!!!
Residencial Santa Rita
Resido na passagem bons amigos Bairro Riacho Doce Mariuba no Pará há 8 anos, e é 8 anos que vou na prefeitura da cidade pedir para iluminar a rua que tem só dois portes, e me disseram que é poucas casas naquela área e por isso não iluminam aquela area. Pois pago minha conta de energia sempre em dias. O que devo fazer nessa situação.