A Lagoa da Trizidela já foi alvo de uma novela recente que não teve final feliz.
Já noticiamos aqui que por meio do Ministério da Integração, o nosso falecido ex-deputado federal, Dr. Antonio Joaquim Araújo, conseguiu, VIA EMENDA PARLAMENTAR, exatamente R$ 2.065.525,00.
À época o Governo Federal deu um prazo para que o projeto de urbanização e revitalização da lagoa fosse apresentado, este prazo foi de até o dia 13 de dezembro de 2005.
Em 14 de fevereiro de 2006 o projeto foi aprovado. A partir daí correu o primeiro prazo para a execução da obra, cujo término foi 30 de dezembro de 2006.
Neste tempo o prazo foi prorrogado 8 vezes. O Estado do Maranhão, em 28 de dezembro de 2007, chegou a receber, para repassar à Prefeitura de Codó, a primeira parcela dessa verba, no valor de R$ 413.105,00, para iniciar a urbanização.
O governo Federal ainda esperou até 2009, quando começou o governo de Zito Rolim.
Uma placa anunciando a obra chegou a aparecer no local, depois ela sumiu. Como os recursos não foram utilizados para iniciar a execução da obra o Governo Federal voltou a ficar com os R$ 2.065.525,00 e nós codoenses assistimos à tudo ainda tendo que chorar ao final da novela nada feliz.
NOVELA NOVA, COM CARA DE VELHA
Agora uma nova novela já está sendo anunciada na telinha dos codoenses. O nome é novo, ela se chama PARQUE DA TRIZIDELA. Vai se passar no mesmo ‘baticanal’, chamado LAGOA DA TRIZIDELA (parece que mudaram apenas o lado, pelo que se depreende da posição da placa).
O recurso para produzir a novela diminuiu, não serão mais R$ 2.065.525,00, mas quem for o diretor da nova novela não terá do que reclamar em termos de recursos, afinal quem reclamaria de ter garantido para gastar (ou aplicar) R$ 1.014.572,01? É muita grana.
Mas, por enquanto, só propaganda.
Mas o Governo Federal já começou a fazer a parte dele de novo, ainda que pingado (talvez temendo uma nova decepção).
O convênio número 8000583, agora com o Ministério do Turismo e não mais com o de Integração, anunciou recentemente, por meio do Portal da Transparência que no último dia 23 de dezembro de 2015, o governo federal liberou para Codó R$ 1.950,00.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre se este valou é a primeira ou a última parcela do convênio.
Quero acreditar que não seja a última, pois no local a coisa mais nova que existe, além da placa de serviço, é o alagamento tradicional da lagoa da Trizidela que já começou com as poucas chuvas que caíram nos últimos dias.
Vou finalizar esta matéria torcendo, como codoense da gema que sou (nascido e criado à 44 kms da sede deste município), para que esta novela, de cara velha, não tenha o mesmo final infeliz que a sua primeira edição.
Atentemo-nos para o tempo da atual administração. Querendo ou não, esta turma terá que deixar o cargo dia 31 de dezembro de 2016, mas é, sim, tempo suficiente para aplicar R$ 1.014.572,01 (valor do Parque da Trizidela que aparece na placa).
Poderiam mudar o nome para Sumidouro do Dinheiro Público.
ACÉLIO, CONFORME AS INFORMAÇÕES ABAIXO, ACREDITO QUE TUDO FOI LIBERADO, INCLUSIVE TEM AS DATAS DA VIGÊNCIA E TÉRMINO E ATÉ A DATA PARA APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTA DO CITADO PROJETO, MARCADO PARA FEVEREIRO DE 2016. VEJA ABAIXO:
vênio
Número do Convênio SIAFI: 800583 (Redireciona para o Portal Convênios – SICONV)
Situação: Em Execução
Nº Original: 04370/2013
Objeto do Convênio: Construcao do Parque da Trizidela no municipio de Codo.
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: MUNICIPIO DE CODO
Valor Convênio: 975.000,00
Valor Liberado*: 1.950,00
Publicação: 17/01/2014
Início da Vigência: 31/12/2013
Fim da Vigência: 31/12/2015
Valor Contrapartida: 40.625,00
Data Última Liberação: 23/12/2015
Valor Última Liberação: 1.950,00
Modalidade
Contrato de Repasse Enviada para mandatária? Sim Situação no SIAFI Enviado para o SIAFI – 2014NS001716
Situação de Contratação Atual Normal
Situação
Em execução
Empenhado sim Publicação Publicado
Número do Convênio 800583/2013 Número da Proposta 004370/2013
Número Interno do Órgão 04370/2013
Número do Processo 0043702013
Lista de Documentos Digitalizados
Nenhum registro foi encontrado.
Proponente CNPJ 06.104.863/0001-95 – MUNICIPIO DE CODODetalhar
Executores
Nenhum registro foi encontrado.
Fundamento Legal Decreto 6170/07
Órgão 54000 – MINISTERIO DO TURISMO
Justificativa O município de Codó localizado no estado Maranhão, com uma população total de 118.038 habitantes, segundo dados do IBGE, possui como principais atrativos turísticos as festas culturais e religiosas e seus balneários onde realizam o turismo ambiental. A implantação do objeto pleiteado Construção do Parque da Trizidela – 1ª ETAPA, visa prover o município de infraestrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados. A execução da obra solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como: estrutura para as maiores festas populares do município que são os festejos de São Raimundo e os festejos de São José, onde hoje encontram dificuldades devido a falta de local adequado para a realização dos mesmos e ainda o grande festejo junino, este que atraí munícipes de outras cidades para a grande festa de quadrilhas, bumba meu boi, etc. Hoje pela falta dessa estrutura o município encontra dificuldade no desenvolvimento do turismo devido a falta da infraestrutura como: iluminação, paisagismo de praça, problemas de trafegabilidade e acessibilidade a pontos turísticos, problemas com a falta de centro para divulgação de informações impossibilitam a ampliação e identificação das manifestações acima citadas. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança.
Objeto do Convênio Construção do Parque da Trizidela no munícipio de Codó.
Capacidade Técnica e Gerencial A prefeitura Municipal de Codó tem capacidade Tecnica e Gerencial
Arquivos Anexos – Capacidade Técnica e Gerencial
Nenhum registro foi encontrado.
OBTV
Opera por OBTV Sim Permite OBTV do tipo “OBTV para o Convenente” Não
Dados Bancários
Banco CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência 0766-8 Conta 0066471085
Situação Conta Regularizada Data da Última Modificação 17/01/2014 00:00:00
Descrição A instituição bancária informou a regularização da conta do convênio e a mesma está pronta para ser movimentada.
Datas Ver Historico Datas
Data da Proposta 18/03/2013
Data Assinatura 31/12/2013
Convênio publicado no DOU em 17/01/2014
Data Início de Vigência ATUAL……………………………..31/12/2013
Data Término de Vigência Atual p/ Prestação de Contas………..29/02/2016
Valores
R$ 1.015.625,00 Valor Global
R$ 975.000,00 Valor de Repasse
R$ 40.625,00 Valor da Contrapartida
R$ 40.625,00 Valor Contrapartida Financeira
R$ 0,00 Valor Contrapartida Bens e Serviços
R$ 0,00 Valor de Rendimentos de Aplicação
Anexos de comprovação da contrapartida
Nenhum registro foi encontrado.
Cronograma orçamentário do valor do repasse
Deverão ser informados os valores que serão empenhados no orçamento de cada exercício.
UMA VERGONHA E FALTA DE COMPROMISSO COM O POVO, PRA QUE ESSA PRESSA EM COLOCAR UMA PLACA MENTIROSA COM VALOR DA OBRA E INICIO DA OBRA EM JUNHO DE 2015 E TERMINO EM DEZEMBRO 2016, SENDO QUE A PLACA SO FOI COLOCADA EM NOVEMBRO DE 2015.
me diga o que essa obra iria mudar na vida do codoense;no meu ponto de vista nada!!! 3000000 milhoes se bem aplicado daria otimas escolas; ou bons resultados na saude, aplica em obras desse tipo justamente para os recursos serem divididos …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
Vcs Codoenses merecem.
Caro Acélio, acredito que seria interessante mostrar à população de Codó, através de uma simples matéria que poderia vir a ser um PARQUE em nossa cidade. Quem sabe até os nossos proprios governantes não tenha a mínima noção do bem que poderia esta fazendo a população codoense e a população da Região vizinha.
Segue a abaixo meu caro, links do:
PARQUE DO TAQUARAL OU LAGOA DO TAQUARAL (Criada nos anos 70)
https://www.youtube.com/watch?v=G7Ba48hM0uQ
BOSQUE JEQUITIBÁ: Uma pequena floresta dentro do centro urbano da cidade com arvores centenárias que para abraça-la precisaria de aproximadamente 5 a 7 pessoas.
http://redeglobo.globo.com/sp/eptv/terradagenteeptv/videos/v/bloco-1-animais-livres-no-bosque-dos-jequitibas-em-campinas/4345153/
https://www.youtube.com/watch?v=r1rUMpVgJNQ
https://www.youtube.com/watch?v=t0py9Ryrtqs
Um forte abraço e feliz 2016, com a ricas benção do Senhor Jesus sobre tua vida e de sua preciosa família.
Sera que o senhor Murilo nao sabe a definicao de VALOR LIBERADO?
SOLICITO PUBLICAR AS PEÇAS BAIXO. AQUI MOSTRA O MONTANTE DE RECURSOS REBEBIDOS PELA PREFEITURA DE CODÓ. NÃO ESTÃO INCLUÍDOS OS CONVÊNIOS.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO
UF: MARANHÃO EXERCÍCIO: 2014
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Total destinado aos favorecidos situados no Estado: R$ 16.633.961.804,67
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 5.889.862.668,87
Total destinado aos favorecidos situados nos municípios do Estado: R$ 10.744.099.135,80
Total destinado aos favorecidos situados no município CODO: R$ 173.850.503,08
Selecione o(a) “Ação Governamental” para obter o detalhamento do valor Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 20V5 – Ações Complementares de Proteção Social Básica 91.677,00
Saúde 8730 – Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada BUCAL 173.800,00
Educação 8790 – Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos 920.485,09
Educação 8744 – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 3.894.044,00
Saúde 20R4 – Apoio à Implementação da Rede Cegonha 90.680,00
Assistência Social 20TR – Apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS) 535.966,02
Assistência Social 8893 – Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 53.728,94
Urbanismo 1D73 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 309.817,70
Educação 0969 – Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 156.357,48
Saúde 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 13.362.392,78
Encargos Especiais 099E – Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação – CEX 123.318,78
Encargos Especiais 00O3 – Auxílio Financeiro aos Municípios 641.026,29
Educação 0E36 – Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 35.125.888,56
Assistência Social 8662 – Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho Transferência de Renda – PETI 1.500,00
Saúde 12L5 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS 588.624,00
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Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Organização Agrária 0359 – Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) Garantia-Safra 289.995,00
Educação 0515 – Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE 2.828.501,70
Educação 2A95 – Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional – ProJovem 501.404,70
Saúde 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação/DAB 72.000,00
Saúde 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação/DAE 300.000,00
Gestão Ambiental 20M6 – Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável 481.235,00
Encargos Especiais 0C33 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB FUNDEB 25.194.263,85
Encargos Especiais 0045 – Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159) FPM – CF art. 159 27.395.810,88
Educação 12KU – Implantação de Escolas para Educação Infantil 1.212.906,09
Cultura 12MG – Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos – Praças dos Esportes e da Cultura 911.780,60
Educação 12KV – Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares 1.120.855,26
Desporto e Lazer 5450 – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer 117.000,00
Saúde 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 1.319.791,62
Saúde 20AB – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 90.801,47
Saúde 20AC – Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais HIV AIDS 143.916,63
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Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Educação 20RP – Infraestrutura para a Educação Básica 844.346,00
Saúde 20YR – Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 120.000,00
Saúde 8577 – Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 3.325.241,40
Saúde 20AD – Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família PAB Variável – PSF 6.276.340,21
Saúde 20AE – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 604.701,48
Cultura 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 195.000,00
Direitos da Cidadania 210M – Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente 250.000,00
Encargos Especiais 0999 – Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis CIDE – Combustíveis 12.700,07
Assistência Social 8446 – Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada – IGD 660.613,14
Saúde 8761 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 SAMU 1.601.380,00
Assistência Social 2A60 – Serviços de Proteção Social Básica PAIF/CRAS 1.998.000,00
Assistência Social 2A69 – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade PAIF/CREAS 312.000,00
Assistência Social 2A65 – Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade CREAS 279.200,00
Encargos Especiais 099B – Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores – (art. 91 ADCT) Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 87.025,80
Encargos Especiais 0369 – Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 – Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 1.408.223,44
Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Assistência Social 8442 – Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 36.973.083,00
Encargos Especiais 006M – Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência – ITR – Municípios 46.659,18
Encargos Especiais 0547 – Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º) CFEM 273.134,03
Encargos Especiais 0551 – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º) Royalties 505.941,33
Saúde 8719 – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos
AGORA, CAROS LEITORES, ONDE FOI QUE COLOCARAM OS RECURSOS NÃO É UM MISTÉRIO.
Sr Murilo Vai ter um infarto aí meu amigo. Deste jeito o pessoal da lava jato já, já estará em Codó.
“”CHICO BERRO””, UM PSEUDÔNIMO ESTRANHO PARA QUEM QUER ACEITAR AS IRREGULARIDADES EM CODÓ.
ENTÃO, MEU CARO BERRO, INFORMAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA PODE GERAR INFARTO??
NÃO DESEJO A LAVA JATO EM CODÓ, BUSCO, APENAS, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FAÇA A SUA PARTE.
AGORA, PARA QUEM TEM O NOME “”BERRO”” SEM BERRAR É MAIS DO QUE HILÁRIO. BOA SAÚDE E FIQUE DESPREOCUPADO, NÃO VOU INFARTAR.