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Vídeos com lavradores de São Benedito dos Colocados parando tratores da Agropecuária Abelha começaram a ser impulsionados na tarde desta terça-feira, 24, em Codó, com exploração de cunho político contra o empresário Francisco Carlos de Oliveira, que é pré-candidato a prefeito.

Pelo o que conseguimos apurar, com documentação sobre o assunto, o caso, em si,  não é de agora, apesar dos vídeos  serem recentes.

O conflito que foi, bem antes, levado ao conhecimento da Promotoria Agrária, parte especializada do  Ministério Público do  Maranhão, se firma  sobre uma dúvida – se a parte territorial pertencente à Fazenda Abelha Agropecuária, de propriedade do industrial Francisco Carlos de Oliveira,  se sobrepõe ao território quilombola  São Benedito dos Colocados.

Diante da dúvida o promotor de Justiça, Dr. Haroldo Paiva de Brito, pediu informação, por meio de ofício, ao ITERMA – Instituto de Colonização de Terras do Maranhão, que verificasse se um território (o da Fazenda) estava invadindo o outro.

A resposta do ITERMA está no documento do próprio Ministério Público que foi encaminhado dia 17 de outubro de 2023 para o dono da Fazenda Abelha, Francisco Carlos de Oliveira, confirmando que, segundo constatou o ITERMA, não há sobreposição de territórios, ou seja, não há invasão de área.

“Destante, como resposta ao expediente o ITERMA ENCAMINHOU o Ofício nº 868/2023/Gabinete Iterma por meio do qual informou que  adotando o perímetro da área objeto de arrecadação ao patrimônio estadual (Processo administrativo 2986/2011) NÃO CONSTATOU nenhuma sobreposição da referida área com os imóveis encontrados no SIGEF” (Sistema de Gestão Fundiária)”

O documento que confirma que não há invasão de terra (sobreposição), de nenhuma das partes (nem dos quilombolas contra a fazenda, nem da fazenda contra os quilombolas)  faz um comunicado ao proprietário da Fazenda Abelha dizendo-lhe que será feita uma visita in loco  por causa de uma ressalva feita pelo ITERMA que disse “que as informações fornecidas baseiam-se na área de perímetro do processo de arrecadação  em andamento, que pode não corresponder exatamente à área de interesse da comunidade quilombola de São Benedito dos Colocados”

Encerra o promotor de Justiça escrevendo “Sendo assim, esta especializada serve-se do presente para encaminhar  o ofício numero 868/2023/Gabinete/Iterma, bem como para informar que estão sendo realizadas tratativas para a realização da verificação in loco”

Em resumo, uma comissão fará visita à área para, como se diz popularmente, medir de novo e confirmar o que constatou o ITERMA.

OS TRATORES PARADOS

Diante destes fatos, os tratores que aparecem em redes sociais sendo impedidos de rodarem na região estão, conforme a própria agropecuária, trabalhando na  área, para a expansão do agronegócio, primeiro dentro de território próprio e, o mais relevante, com autorização obtida junto à SECRETARIA de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, nada havendo de ilegal no que vinha realizando.

O próprio ITERMA em seu documento faz menção ao território trabalhado e confirma que foi a Secretaria de Estado do Meio Ambiente quem informou a área a ser analisada a pedido do promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito.

O retorno das máquinas será tratado de maneira ordeira respeitando a comunidade e os direitos já adquiridos pelos dois lados.

A gente segue acompanhando o caso.

2 comentários sobre “APÓS OUVIR O ITERMA: Documento do Ministério Público mostra que não há invasão de terras por parte da Fazenda Abelha na área de São Benedito dos Colocados”

  1. Não distorça os fatos.
    O documento do MP toma por base um comunicado provisório do iterma, que afirma, isto sim, que ainda fará averiguação com medicação in loco para dirimir dúvidas.
    Uma coisa é certa, quilombola não grila terra de ninguém.

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