De maneira astuta o governo de Zé Francisco usou a Procuradoria-Geral do Município para entrar com duas ações na Justiça Federal e usou sua mídia paga com dinheiro público para espetacularizar o que mais parece um circo pobre.
As duas ações são contra Zito e Nagib, enquanto ex-prefeitos, tirando Biné Figueiredo seu ainda aliado, igualmente responsável pela mesma dívida, assim como todos os prefeitos que antecederam aos 3 aqui citados.
O governo de Zé cobra que Zito e Nagib que apresentem documentos que comprovem o pagamento ou o parcelamento referente à dívida previdenciária/tributária do município de Codó junto à Procuradoria-Geral da FAZENDA NACIONAL, atualmente, no valor de R$ 108.795.618,59
ENTENDA A VERDADE
PRIMEIRA SITUAÇÃO – Cada governo é livre para renegociar esta dívida, na maioria das vezes forçado pelo Governo Federal que é o credor por meio da autarquia federal INSS.
O de Zé Francisco nunca pagou um centavo dela e precisa provar para todo mundo, inclusive a este blog, se ao menos já teve a coragem e a competência de renegociar.
SEGUNDA SITUAÇÃO (ZITO RENEGOCIOU DÍVIDA DE BINÉ) – Em abril de 2013 (basta olhar o arquivo do blogdoacelio) Zito Rolim foi obrigado a renegociar a mesma dívida, agora propagada por Zé, que ele (Rolim) havia recebido do governo de Biné.
Naquela época o auto de infração número 37.226.254-6, expedido pela mesma Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acionada agora pelo governo de Zé Francisco, já dizia que de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 (governo de Biné), o município de Codó já acumulava uma dívida previdenciária de R$ 97.211.369,63.
Se o governo Cidade de Todos cobra documentos comprobatórios de pagamento ou parcelamento dos últimos 12 anos de gestão junto à PGFN, a dívida cresceu bem menos em relação a encontrada por Rolim, saiu de R$ 97 milhões para R$ 108.795.618,59.
Historicamente, pode-se afirmar, a partir do valor apresentado nas ações judiciais propagadas pela mídia aliada de seu Zé, que foi o período em que menos cresceu.
TERCEIRA SITUAÇÃO (A CÂMARA TEM A MESMA DÍVIDA) – A Câmara Municipal vem bolando com a dívida previdenciária dela também e os presidentes que são acochados pelo Governo Federal renegociam.
Em julho de 2011, o blogdoacelio publicou uma reportagem mostrando que a dívida previdenciária da Câmara já era de R$ 802.666,80.
Em 17 de dezembro de 2019, o presidente da época recebeu uma cobrança da mesma Procuradoria-geral da Fazenda Nacional dando-lhe 3 dias para que o Legislativo pagasse a dívida previdenciária que já estava no valor de R$ 954.154,48.
Na época, foi renegociada.
GOVERNO DE ZÉ NÃO ENCARA PROBLEMAS
O ato de usar a PROCURADORIA-GERAL para cobrar provas de que pagou o parcelou uma dívida que existe desde que inventaram a prefeitura de Codó somente aos ex-prefeitos Zito e Nagib, excluindo seu ainda aliado Biné, é mais uma prova de que o governo de Zé Francisco não gosta de encarar problemas (basta olhar os horrendos na área de saúde por exemplo), gosta de fugir deles e de maneira desastrada.
As vezes, como agora, apenas para dar aos poucos que ainda o defendem razões para falar miolo de pote em rádio e em grupinhos desocupados de rede social.
Esta divida previdenciária criada ao longo de mais de um século é uma catástrofe para o servidor público. Significa que quando ele chega à época de aposentar-se não há 1 centavo de contribuição dele junto ao INSS porque todos os prefeitos de Codó, incluindo o atual até que me prove o contrário, recolhem a contribuição, mas não repassam à autarquia federal, daí o acúmulo milionária da dívida que nem o Rambo, nem o Super Man, nem o Batman, nem o Bill Gates, muito menos ainda Zé Francisco vai conseguir pagar.
Só resta uma saída agora, quando ele for intimado, ou renegocia ou assina de vez o atestado de incompetência até para este ato simples de governo.
É o fim.
Com apenas oito meses de mandato, o governo atual não pode arcar com as trapalhadas de governos anteriores recentes sem pelo menos recorrer a processo legal, como de fato. Por que, blogueiro, antes de tentar confundir seus leitores com essa narrativa você não perguntou pro Nagib e ao Zito o que eles fizeram com o dinheiro que recolheram da contribuição previdenciária do funcionalismo público?? Esse é o ponto! Deveria também perguntar a ambos os gestores anteriores por que eles não renegociaram a dívida previdenciária. Essa é a questão!
Uai o blogueiro e advogado?? E não conhece os motivo dessas ações??
A Procuradoria Geral do Município respeita o devido processo legal e somente aciona o Ex-gestor no caso de omissão. Os Ex-Prefeitos Zito e Nagib e seus Ex-secretários foram devidamente notificados e não apresentaram qualquer documentação relativa ao Pagamento/Parcelamento do débito e deixaram o Municípiono Sistema de Restrição do Cauc/CADIN impossibilitando a realizaçãode qualquer convênio com o GovernoFederal ou Estadual em prejuízoda população. A Justiça Federal não iria se julgar competente caso os Ex-Prefeitos tivessem agido de forma legal . Seria bom o blogueiro procurar se informar dos detalhes de todo esse Processo.
Consta no Processo que os débitos Tributários e Previdenciários dos Governos Bine, Ricardo, Antônio Joaquim e José Inácio foram parcelados em 2013 e estão sendo pagos normalmente pela atual gestão. Ocorre que os Ex-Prefeitos Zito e Nagib não pagaram e ou parcelaram os débitos de seus mandatos(2009/2016 e 2017/2020) no valor de RS 108 milhões de Reais e deixaram o Município com Restrição no CADIN e CAU e com isso causaram o impedimento da realizaçãode convênio e o contratos com governo Federal/ Estadual. E bom saber da verdade dos fatos. Basta olhar o Processo na Justiça Federal é de acesso Público.
O prefeito atual faz o parcelamento. Como o Zito fez do seu Ricardo e seu Bina, e só olhar o processo.
Elegemos os …. para nos . Prometem mundos e fundos pra chegarem ao poder só com o objetivo de se locupletarem.
Você ainda acredita nas promessas de político?
É uma vergonha,eu fiz uma busca e esta faltando quase dois anos do meu inss e foi descontado todo mês vem o desconto, quero saber pra onde foi meu dinheiro, isso foi no governo do zito eu vou atrás quando eu for me aposentar vai da problema e eu não vou trabalhar mais quase dois anos para cobrir sendo que ja foi descontado .
Na verdade a reportagem não condiz com a realidade dos Fatos. Basta ver o Processo de Improbidade
e a Ação do CAUC e constatar a ausência de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias dos Ex-Prefeitos Zito (2008-2016) e Nagib(2017-2020) . Quem vai julgar a sorte dos Réus é a Justiça Federal e a situação e mais séria dos que muitos pensam.