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O texto abaixo foi escrito pelo repórter Fernando Portela (TV Cidade/Record), baseado num documento que já se tornou público por meio de blogs de grande audiência na cidade como é o caso do Correio Codoense, assinado pelo dileto Francisco Oliveira, e até de programas de TV (Fala Codó).

Fernando analisou, detidamente, o relatório final de uma auditoria do SUS/Ministério da Saúde sobre o programa de combate ao Glaucoma implantado em Codó e desenvolveu um texto, ao meu ver, fiel aos fatos.

São várias as irregularidades encontradas na execução do programa e a responsabilidade até para devolver mais de UM MILHÃO E MEIO DE REAIS recaiu sobre quatro pessoas de Codó, entre elas estão dois secretários municipais, e o oftalmologista que fez as consultas e distribuiu os colírios do programa, este, por sua vez, entrou como co-responsável. Leia com atenção:

Por Fernando Portela

O glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no brasil. o diagnóstico precoce e o tratamento contínuo podem evitar os danos causados pela doença. O governo federal criou um programa para que as pessoas façam gratuitamente a consulta para saber se tem a doença, o acompanhamento e o fornecimento do medicamento, se necessário.

Aqui em Codó a prefeitura divulgou em julho do ano passado que teria iniciado mutirões de prevenção do glaucoma nos bairros da cidade.

No entanto uma auditoria feita pelo Ministério da Saúde, mês passado, fez descobertas assustadoras.

A prefeitura vai ter que devolver aos cofres do governo federal um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos (1.629.148,60) por serviços que não prestou a comunidade codoense.

O ministério analisou centenas de documentos e realizou visitas na Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos. As constatações são estarrecedoras:

CONSULTAS DEMAIS

A prefeitura de Codó cobrou indevidamente 14.801 consultas para diagnostico do glaucoma, de abril de 2010 a 2011. Nestes casos houve pacientes que teriam feito mais de uma consulta no mesmo dia ou em dias subseqüentes do mesmo mês.

(como atestam as folhas 07\08\09\10\11\12\13\14\15 da auditoria)

Para o SUS o limite é de apenas uma consulta por paciente, por ano. pacientes supostamente consultados não realizaram nenhuma das outras etapas do tratamento para o glaucoma.(fichas de atendimento sem prescrição médica apençadas 16\17\18\19\20\21\22)

MAIS DE MEIO MILHÃO

A auditoria constatou que existem divergências de datas, consultas sem prescrições e consultas de acompanhamento e avaliação não realizadas.

(fichas de atendimento sem avaliação de nr 23\24\25\26\2728\29 anexas)

No total foram cobradas 14.801 consultas para diagnóstico do glaucoma, totalizando mais de R$ 519.663,11 sem comprovação de que realmente tenham acontecido. algumas fraudes são visíveis. existem até consultas com frentes e versos iguais.

(fichas de atendimento com frente e versos iguais 30\31\32\33\34\35\36)

Além disto, foram cobradas 2.373 consultas de acompanhamento e avaliação sem comprovação alguma. O valor total é de R$ 31.727,01.

1 MILHÃO SÓ DE COLÍRIO

Tem mais, foram cobrados 14.463 tratamentos com aplicação de colírios para o glaucoma sem comprovação, pela nota fiscal, da aquisição do colírio utilizado. Só aí foram mais R$ 1.077.758,58 de prejuízos.

Os auditores comprovaram ainda que a prefeitura usou o nome de um mesmo paciente para produzir diversos procedimentos mais caros.

EXPLICAÇÃO NÃO CONVENCEU

Em todas as situações irregulares encontradas, a prefeitura de codó – procurada duas vezes pelos auditores – não conseguiu explicar nenhuma das incoerências encontradas.

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