BACABAL – Prefeitura faz chamada pública para comprar alimentos de agricultores

Prefeito Zé Alberto
Prefeito Zé Alberto

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO-SEMED torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2014-SEMED, aberta através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2014, para credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local e regional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei no 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE no 26/2013, e demais normas que regem a matéria.

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: de 13 de JANEIRO a 07 de FEVEREIRO de 2014, das 08h às 14h, na Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar CCPAF/Departamento de Aquisição/SEMED, situado à Estrada da Bela Vista, 400 – Vila Coelho Dias – Bacabal – MA, CEP 65700-000. TEL. (99) 36212990.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de FEVEREIRO 2014, às 10h no Auditório da Secretaria

Municipal de Educação – Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar CCPAF/Departamento de Aquisição/SEMED.

REQUISITOS E/OU DOCUMENTOS: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 01/2014 – SEMED, que poderá ser acessado no endereçoeletrônico: www.bacabal.ma.gov.br ou retirada sua cópia na Comissão de Chamada Pública daAgricultura Familiar CCPAF/Departamento de Aquisição/SEMED ou na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Bacabal situada à Rua 28 de Julho, Centro, Bacabal – MA, CEP65700 – 000.

BACABAL, 10 de JANEIRO de 2014.

WALTERSAR JOSÉ DE MESQUITA CARNEIRO

Secretário Municipal de Educação

Portaria 002/2013

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