Hoje pela manhã a equipe de fiscalização do PROCON-MA visitou três revendedoras de gás de cozinha de Codó. Entregou notificações na LIQUIGÁS, na Nacional GÁS e não conseguiu entregar na Ultragrás, um novo posto criado na Trizidela.
Sobre o que contém estas notificações explicou o coordenador de fiscalização, Tomé Mota, à imprensa.
“São exigidos documentos contábeis e fiscais de modo que o PROCON possa analisar os valores em que são adquiridos os produtos, valores do frete, documentos do frete, documentos de autorizações pra funcionamento, vários itens para o funcionamento regular das atividades bem como pra que o Procon possa ter subsídios pra justificar uma decisão e garantir a defesa do consumidor”
O ato aconteceu em todo o Maranhão e segundo a assessoria do PROCON tem o objetivo de forçar as revendedoras a cumprirem uma redução do valor na casa dos 5%, como anunciado pela Petrobrás para botijões residenciais. O cumprimento da notificação é imediato sob pena de multa e de outras providências.
Aqui em Codó, o gás de cozinha está custando R$ 80 para quem deseja recebê-lo em casa e R$ 75 para quem vai buscar na sede da distribuidora. Sem dúvida um maiores preços do Nordeste.
Partindo do valor de R$ 75, uma vez aplicada o reajuste de 5% o preço diminuiria em R$ 3,75.
“O objetivo do PROCON É GARANTIR QUE todas as refinarias, bem como as distribuidoras sejam notificadas para evitar que haja a comercialização de um produto de valor manifestamente excessivo’, disse Tomé
Abaixo release oficial da Assessoria de Comunicação do PROCON-MA dando detalhes da ação em todo o Estado:
Com o novo anúncio da Petrobras de queda do preço do botijão de gás em todo país na última semana, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (23), as revendedoras e distribuidoras no Maranhão. O objetivo da determinação é assegurar que estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.
“Nosso objetivo é garantir que a redução seja repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
De acordo com a petroleira, foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, a qual permitirá a redução do produto. De acordo com esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será trimestral.
O prazo para as revendedoras e distribuidoras de gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e cíveis cabíveis
Mesmo com essa redução, eu acho ainda o preço abusivo, basta comparar os preços de Codó/Caxias e lembrar que Caxias em referencia a Codó fica bem mais distante de São Luis. aonde é feito o desembarque do gás.
Muito pouco 5%, mesmo assim contuaria caro,Codó vai de mal a pior, onde rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez mais pobre.
vamos ver se vai baixar mesmo pois aqui e terra de muro baixo, lembro que a um mes atrás teve uma fiscalização aqui do corpo de bombeiros militares de caxias e eles notificaram bastante lugares aqui mas nao valeu pra nada pois teve festa no mesmo dia e estar tendo em todos sem a mínima condição, se for só pra fiscalizar e aparecer na mídia pode para pq aqui e assim nada acontece terra de muro baixo esse codo.
5%?
Isso é uma vergonha.
Uma falta de respeito com a população é essa prática de Cartel.
Não é um preço abusivo…é extremamente abusivo.
Não é um caso simples…é algo imenso: são milhares de pessoas sendo lesadas diariamente, isso configura crime.
Uma redução de 5% não ameniza.
5% Procon vocês não têm noção mesmo, tem que ser no mínimo 15%, nossa terra de muro baixo.
Coidado Tomé mota se o homi botou o padre pra vazar do codozão
vdd
mas ele é esforçado e tá fazendo a parte dele
parabéns
Muito bem.
Mal chegou já ousando e trabalhando. Resultados dependem de decisão do procon em SãoLUís
O que cabe a Codó foi feito.
Parabéns ao Dr Duarte Jr e ao Dr. Tomé Mota . Parabéns ao PROCON MA
QUEBRANDO PARADIGMAS!
o padre foi emborra, porque cansou de …..de Codó kkkkkkkkkk aquele e um …..
Fiz um pedido aq na ligue gás tá 80.00 ainda eles não obedecem o Procon