O Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza em sua página eletrônica (www.tre-ma.jus.br) cartilhas com orientações sobre o processo eleitoral com o objetivo de contribuir para a formação de um eleitor mais consciente, além de esclarecer eventuais dúvidas. No total de 3, as cartilhas, em formato PDF, encontram-se na guia Institucional / Responsabilidade Socioambiental.

“O cidadão pergunta, a Ouvidoria responde”

Para apresentar ao cidadão-eleitor os serviços da Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão, e em comemoração aos quatro anos de funcionamento do setor, o desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor) lançou em 2014 a cartilha “O cidadão pergunta… a Ouvidoria responde” com o intuito de contribuir para a formação de uma consciência cidadã voltada para questões de interesse público e fortalecer a democracia através do voto consciente do eleitor.

“Presenteamos o eleitor com este importante trabalho que, de maneira didática e informativa, serve de manual de consulta e permite que ele se sinta, efetivamente, mais próximo da Justiça Eleitoral e membro da vida republicana”, ressalta o ouvidor.

Nesta cartilha, o eleitor encontra respostas para as perguntas mais freqüentes formuladas à Ouvidoria, entre as quais se destacam as relativas aos seguintes temas: alistamento, transferência de domicílio, revisão de dados, voto biométrico, justificativa e certidões.

Gibi do Cidadão

A cartilha produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão, que recebeu o nome de “Gibi do Cidadão”, é ilustrada num ambiente escolar por ser considerado o local onde se desenvolve o saber, com o objetivo de aguçar o espírito de reflexão dos jovens, para que possam votar com critério e responsabilidade em representantes sérios, comprometidos com as demandas da comunidade e destituídos das más condutas que viciam o pleito eleitoral.

“Temos uma grande preocupação com o início da consciência cidadã dos jovens, especialmente aqueles na faixa etária entre 16 e 18 anos, que já podem tirar o título eleitoral. Este segmento constitui uma parcela significativa da sociedade que não pode ficar alheio ao processo eleitoral nem deixar de atuar de maneira efetiva nas decisões políticas.”, explica o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis (diretor da EJE-MA).

Entre os temas levados ao público estão quem deve votar; voto facultativo; penalidades para eleitores faltosos; e crimes eleitorais. A revistinha montou também uma página de palavras cruzadas e um quadro que destaca a aprovação da Lei da Ficha Limpa em 2010, após conseguir reunir cerca de 1,3 milhão de assinaturas populares.

Falando sobre voto e cidadania

Esta cartilha, que é distribuída aos alunos participantes do projeto “Voto Jovem na Escola”, aborda noções de Direito Eleitoral, documentação necessária para tirar o título, consciência, funcionamento das urnas eletrônicas, biometria, processo de votação, fiscalização, multas e responde a perguntas freqüentes.

ASSCOM TRE-MA