A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma em fevereiro, no dia 3, os trabalhos para a sessão legislativa de 2014. Além das matérias propostas por deputados a partir do início das sessões plenárias – e daquelas encaminhadas por outros poderes e pelo Ministério Público -, os deputados estaduais maranhenses precisarão, contudo, apreciar e votar projetos e Medidas Provisórias que chegaram à Casa ainda em 2013.

Segundo o líder do Governo no Legislativo, deputado César Pires (DEM), há mais de 20 propostas – entre projetos de lei, de decreto, requerimentos e MPs – pendentes de 2013 para serem aprovadas assim que os parlamentares retornarem do recesso.

Apesar disso, acrescenta, não há risco de a pauta ser trancada. “Nenhum desses projetos requer prioridade de votação, portanto, a pauta não corre o risco de ser trancada logo no início do ano”, afirmou.

De acordo com o democrata, todas as MPs pendentes de apreciação estão em vigor há menos de 60 dias, e ainda podem ser prorrogada.

“Por lei, a própria governadora Roseana Sarney pode prorrogar essas Medidas Provisórias por mais 60 dias. Então, temos tempo hábil para discutir e votar assim que o recesso findar”, frisou.

Na maioria dos casos, lembrou o deputado Rogério Cafeteira (PSC), os projetos são oriundos do Governo do Estado e devem ser aprovados assim que a sessão legislativa for aberta pelo presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), já que a base governista tem folgada maioria em plenário.

“Há alguns projetos da Secretaria de Saúde, outros também sobre regularização fundiária, oriundos da Secretaria de Cidade, na maioria propostas do Governo do Estado mesmo”, finalizou.

Por Gilberto Léda/ Leia mais em O Estado do Maranhão desta quarta-feira (8)