Partidos da oposição e da base aliada acusaram o Palácio do Planalto de promover uma manobra para evitar a derrubada do veto ao projeto que regulamenta a criação de municípios e decidiram obstruir a sessão desta terça-feira (18) destinada a analisar quatro vetos presidenciais. Com a obstrução, a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff foi adiada e só deverá ocorrer em 30 dias, quando está marcada a próxima sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado).
PMDB, PSDB, PSD, DEM, PROS e outras siglas acusaram o PT de convocar uma reunião na Câmara para que parlamentares da sigla e de parte da base aliada se ausentassem da sessão e, com isso, reduzissem a possibilidade de haver maioria no plenário para a derrubada do veto de Dilma ao texto sobre municípios.
Para que o Congresso rejeite a decisão presidencial, são necessários os votos de 41 senadores e 257 deputados. Municípios estão impedidos de se emancipar desde 1996, quando uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal. Esse projeto foi aprovado pela Câmara e Senado no ano passado, mas Dilma vetou completamente o texto.
Em discursos na tribuna, senadores e deputados disseram que havia menos de 60 senadores na Casa, quantidade que não daria segurança para a derrubada do veto. Com as galerias do plenário da Câmara lotadas por moradores de municípios que desejam se emancipar, nenhum parlamentar governista discursou pela manutenção do veto.
“Como é que um projeto que nasceu no Senado o Senado agora enterra o projeto? Para manter o veto é preciso do voto de pelo menos 41 senadores e não tem número de presença suficiente para garantir a vitória. Por isso, faço apelo para não registrar presença e derrubarmos a sessão”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Moreira Mendes.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou parlamentares petistas por não comparecerem à sessão. “É uma manobra sórdida da base aliada, do governo. Que isso fique claro. A oposição está aqui para votar”, destacou.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) destacou que senadores petistas que haviam votado a favor do projeto que viabiliza a criação de municípios se “dobraram” aos interesses do Palácio do Planalto e decidiram esvaziar a sessão. “É uma manobra movida pelos interesses do Palácio do Planalto”, afirmou.
O autor do projeto vetado, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também ressaltou que 53 senadores votaram a favor do texto no Senado contra apenas 5 votos contrários. “Lembrar esse número é bom para observarmos e sabermos quem foi o senador que votou a favor naquele momento e agora mudou de posição”, disse.
Apesar de compor a base aliada, o PMDB liberou a bancada para votar como quisesse na análise do veto presidencial e a maioria dos parlamentares defendeu, em discursos, derrubar a decisão da presidente.
“Será que não temos o direito de criar mais 180 municípios num país de dimensões continentais? Eu defendo com convicção a criação de novos municípios. Vamos votar pela derrubada do veto. E conclamo: somos a casa da federação!”, disse o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Por Nathalia Passarinho/G1 Brasília
