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sábado, 21 de novembro de 2026
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Contra interesses dos donos secretário afirma que Flávio Dino vai desapropriar Lagoa da Trizidela

A família que apresentou à imprensa documentação mostrando-se proprietária da área da LAGOA DA TRIZIDELA que é de interesse do Estado para a construção do chamado PARQUE AMBIENTAL pode enfrentar uma grande barreira a partir do que foi anunciado dia 26 de maio pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, no momento em que discursava na inauguração do Viva da rua Afonso Pena.

Coelho afirmou, com veemência, que o governo do Estado vai desapropriar a área.

“O governo Flávio Dino vai construir o parque ambiental de Codó (aplausos). Nós temos o recurso e vamos construir. O governador vai assinar um decreto de desapropriação da área, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai realizar esta grande obra pro município para o bem-estar da população”, garantiu

O instituto da desapropriação é utilizado quando alguém prova ser  proprietário de uma área que passa a ser de necessidade, utilidade ou de  interesse público, mas esta pessoa não deseja  vender, se desfazer deste bem. Neste caso, o poder público, leia-se o  Estado, tem a prerrogativa de, mediante pagamento de justa indenização, praticamente, tomar o bem para si.  É uma medida dura, compulsória, garantida pela própria Constituição em seu artigo 5º, inciso XXIV (24).

O cidadão proprietário, em casos semelhantes, fica sem muita opção.Se seguir, conforme garantiu o secretário,  o Estado abrirá o procedimento com a fase declaratória, meio pelo qual  declara, oficialmente, que a área da Lagoa da Trizidela é  de utilidade pública ou de  interesse social, justificando cada motivo alegado.

A segunda fase, é chamada de executória. São  providências concretas para a efetivação da manifestação de vontade relativa à primeira fase. Aqui pode acontecer de duas formas. Se o proprietário da área concordar com o valor da indenização faz-se tudo no âmbito  administrativo, ou seja, só o governo resolve. Se o dono da área colocar o pé na parede, o Estado lança mão de sua segunda opção, isto é, leva tudo para a Justiça resolver com a chamada AÇÃO EXPROPRIATÓRIA.

Nos dois casos, há uma considerável demora  para uma solução prática e nenhuma destas opções é tão simples quanto pareceu na fala do secretário Marcelo Coelho que passou a demonstrar um interesse incomum na realização desta obra na Trizidela.

Em todo caso, torçamos para que os cidadãos recebam a obra, mas nunca esqueçamos de que o cidadão proprietário também não pode sair prejudicado neste processo todo que começa a tomar caminhos, até então, inimagináveis.

Acélio Trindade

Acélio Trindade

Autor no Blog do Acélio.

12 comentários

  1. Se chegar como ditadores e com valores indenizatórios insignificantes, o cidadão proprietário do imóvel poderá resistir judicialmente aos valores, requerer avaliação judicial, apresentar avaliação particular, e, finalmente exercer o pleno direito de contestar, usando dos meios legais, inclusive recorrer a instâncias superiores.

    Este secretário deve entender que o povo quer esta obra, mas deve ser respeitado o direito de posse e de propriedade de quem ali está há muito tempo.

    O tempo da ditadura e dos ditadores, faz parte do passado obscuro do nosso País e jamais voltará.
    Temos a Constituição Federal e, também, Advogados para defender o cidadão.

  2. Tudo isso por conta de afronta do prefeito é seu pessoal para com o Sr. Alderico, proprietário do terreno, quem presenciou a cena patética se revoltou. Rolou até polícia e uma discussão acirrada entre a família do seu Alderico Siqueira com os representantes do prefeito Fco Nagib.O Flávio Dino tá tomando pra si uma briga que é do prefeito de Codó.

  3. Povo que une, esse Nagib.Zito enganou muita gente dizendo que não ia tirar ninguém.Hoje ainda vai ter rapa na Prefeitura.Te aguardo, Zito.Vou te dá uma banana.

  4. Rpz, por que todo benefício que é pra vir pra Codó, é complicado assim? Os mais velhos dizem que quando um lugar é complicado pra se levar as coisas em frente é porque tem cabeça de cachorro enterrado, aqui parece que enterraram foi uma matilha inteira.

  5. Só o Governo pode fazer alguma coisa nessa lagoa, esse Alderico não vai fazer nada la. Venda seu Alderico, assim, muitas pessoas vão ter a oportunidade de trabalhar e ganhar os seus sustentos. Você nunca vai proporcionar isso a ninguém, que é um emprego.

    1. Zé Piguelo… E você? vai empregar algém? que interesse é este seu? Deixe o proprietário resolver no qual existe pessoas que acompanham e sabe o que é certo ou não ele fazer….

  6. Gente o terreno ja tem tempo vazio e ninguém faz nada nele , ae vem alguém quer fazer alguma coisa nele , ae aparece o dono reclamando dele ,tudo bem se ele e dono mesmo tem todo direito , mais tem que ver tb se nao vai usar nda ali pra quer ficar parado , podendo ser usado para o bem publico .

    1. Paulo, a familia sabe muito bem bem o que fazer ou não… sua opnião é muito vão caro amigo… deixe o governo e o DONO resolver amigão..

  7. Claro que Haverá um Desfecho.Mas Só se a Família Pernitir.A Conversa será com o Governo do Maranhão e a Familia.Opiniões desnecessárias Não Convencem o Meu Pai e nem Tampouco à Família.

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