Foi publicado ontem, 8, no Diário Oficial do Estado, o extrato do CONTRATO entre a Prefeitura Municipal de Codó e a Micro Empresa FABIANA MACHADO COELHO para a contratação de bandas através de seu empresário para a realização do carnaval da cidade de Codó.
Dia 17 de fevereiro o secretário de Governo, Esporte, Cultura, Juventude e Desenvolvimento Econômico, João de Deus Lima Sousa (o João dos Plásticos) assinou um contrato no valor de R$ 471.000,00.
O valor, apesar de super expressivo para uma cidade que enfrenta graves problemas na Saúde e na Educação, não passou por licitação. O governo preferiu usar o critério da INEXIGIBILIDADE.
PERIGO
Importante que a administração de seu Francisco Nagib abra o olho para esta história de INEXIGIBILIDADE, ou seja, não fazer a licitação baseando-se, neste caso, numa leitura superficial do art. 25, da Lei 8.666/93, especificamente em seu inciso III.
O caput (a cabeça do artigo) diz que é inexigível a licitação quando HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, em especial:
O inciso III completa – para contratação de qualquer profissional do setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA.
Primeiro – é preciso atentar para como sua equipe técnica vai justificar essa INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (Isto é, por que não houve disputa entre empresas interessadas). Digo isso porque O STJ – Superior Tribunal de Justiça – já definiu que ‘a inviabilidade de competição, da qual decorre a inexigibilidade de licitação, deve ficar adequadamente demonstrada”. Se isso for feito sem o cuidado necessário, alguém será penalizado.
Segundo – O critério que fala do profissional de qualquer setor artístico desde que CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA uma vez levado à todas as bandas que tocaram no carnaval de Codó este ano com toda certeza não corresponde à verdade dos fatos.
Basta lembrar das bandas que estiveram no palco e perguntar se todas elas são mesmo consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Se forem, desconsidere minha opinião.
Se não forem, tome nota: A empolgação do momento pode trazer grandes prejuízos no futuro. Que o prefeito e o secretário que deu a canetada nesse contrato de quase MEIO MILHÃO DE REAIS nunca se esqueçam disso.
Os senhores estão envoltos numa bolha d’água cheia de oxigênio com prazo de duração de 4 anos. Não queiram experimentar a asfixia que resta quando ela espoca.
E A TRANSPARÊNCIA, ‘MUCUIN’?
A bem da transparência e de sua própria credibilidade, necessário se faz que o governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS venha a público justificar que artistas foram contratados, que bandas e quanto cada contratado recebeu até topar no valor investido neste reinado de Momo.
Sei que os defensores mais ‘mucuins’ dirão: MAS NENHUM GOVERNO FEZ ISSO ATÉ HOJE.
Eu sei, Mucuin (bichin vermei que suga sangue naquele lugar ‘engiado’ da gente), é por isso mesmo que este governo tem que fazer para, entre outros motivos, mostrar que é diferente.
Eu confio que fará. Eu votei foi pra isso, não sei os crentes.
Confira abaixo o texto publicado no DIÁRIO OFICIAL:
EXTRATO DE CONTRATO: 20170089. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
Nº 002/2017 INEX CONTRATANTE: (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ, CONTRATADA (O) FABIANA MACHADO COELHO – ME, OBJETO: Contratação de bandas através de seu empresário para a realização do carnaval da cidade de Codó/MA para o ano de 2017, VALOR TOTAL R$ 471.000,00 (quatrocentos esetenta e um mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 0801.133920038.2.068 Realização de Festas Civicas, Populares e Tradicionais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 471.000,00. VIGENCIA: 17 de Fevereiro de 2017 a 29 de Dezembro de 2017. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2017 – JOÃO DE DEUS LIMA SOUSA – Secretaria Municipal de Governo, Esporte, Cultura, Juventude e Desenvolvimento Econômico.
O povinho ordinário não se dá conta que nesse circo, ele é o palhaço.
SE FIZERMOS UM CÁLCULO BEM BÁSICO, ESTIVERAM NO CARNAVAL DE CODÓ, 12 BANDAS E DIGA-SE DE PASSAGEM NENHUMA DE RENOME NACIONAL. ENTÃO VAMOS AO CÁLCULO: 471.000/12= 39.250, SERÁ QUE AS BANDAS CODOENSES QUE ESTIVERAM NO PALCO, RECEBERAM ESSA QUANTIA DE 39.250 ?
MEUS AMIGOS, HOJE EM DIA, FAZER CARNAVAL VIROU UM GRANDE NEGÓCIO, SERIA INTERESSANTE O MPE(MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL), INGRESSAR NA JUSTIÇA PARA A PREFEITURA ESCLARECER ESSES FATOS.
Concordo com voce. Praksamba nao cobra esse preco.
Kkkkkk
Esse dinheiro todo, poderia ser investido em algo benéfico a cidade, gastar dinheiro publico com coisas maléficas como esse carnaval, (alegria mascarada pelo inimigo e passageiro), desgoverno em 60 dias iniciais.
Eu ja tinha falado nisso aqui, quase 500 mil numa cidade onde a educação nos povoados é classificada pior como “precária”..falta prédio pelo menos 01(uma) sala de aula descente e o principal..falta MERENDA ESCOLAR. como havia dito cada prefeito tem sua prioridade né. Povo que deve acordar.
Pior carnaval de todos os tempos.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Eita taca cara!
Acélio, outro ponto da Lei importante é a parte que informa da necessidade da contratação sem intermediário, ao informar que está deve ser realizada com o próprio artista ou seu empresário EXCLUSIVO. Atentem-se a palavra exclusivo. Assim, cai por terra ainda mais na contratação pois sabemos que esta empresa contratada NÃO É O EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DAS BANDAS QUE TOCARAM NOCARNAVAL. Uma vez que o empresário da banda Matheus Fernandes não é o mesmo da banda swingbeat, fruta nativa. Abre o olho Prefeito!!
Lamentável
VAI ………… TODA……….. QUE GASTOU DESDE QUANDO ENTROU NA POLITICA, EM 1996
Jho Asysmar
Sou codoense e sei das nossas mazelas, cidade suja, principalmente nas área dos Mercados, escolas precárias e pasmem, o HGM mais parece uma funerária, pois todos que lá entram em estado grave dificilmente saem vivos, a exemplo do caso recente que veio a tona por conta da especialidade da filha do Sr. Carimam.
Por fim, paciência, conchavos políticos, “João do Plásticos” talvez não saiba nem que existe a lei de licitação. Poderia ter gasto um terço dessa grana com a reforma do antigo prédio da Prefeitura e preservar o patrimônio da cidade.
– Desfribilador cardíaco DX-10 R$ 6.598,00
– Ventilador/respirador pulmonar mecânico (adulto pediátrico) R$ 8.429,30
– Eletrocardiógrafo completo:
(ECG) digital, 12 variações simultâneas interpretativas – cardiocore. R$ 19.858,31
Monitor cardíaco (Monitor Multiparâmetro Com Tela 10″ (ECG/SPO2/Resp/Temp/PNI) MX-600) R$ 14.936,06
Cabos e acessórios R$ 2.400,00 valor total:52.223,36
Fonte: http://www.dormed.com.br/
Da próxima vez, João dos Plásticos, diga a Dona fabiana Machado Coelho que o município está precisando é de 09 Kits desses acima. aí tá bem empregado os R$ 470.000,00
Parabéns pelo comentário. Mas o povo de Codó não sabe a força que tem. Infelizmente mais pessoas morrerão… e quando muitos morrerem, o sr prefeito fará uma mega festa, o povo enche a cara e se cala…
NÃO SEI PRA QUE CORTA O COMENTARIO
http://www.blogdomarcosilva.com.br/blog/2017/03/09/bomba-carnaval-de-codo-foi-realizado-por-empresa-que-pertence-socia-de-um-funcionario-da-prefeitura/
Não só nesta situação, mas aplicável em muitas outras, definir o que é mais importante e onde gastar dinheiro é subjetivo. Pode-se, por exemplo, julgar que dentro da educação, áreas de humanas (e.g., filosofia, sociologia) são “inúteis” porque pouco contribuem para produção econômica do país em relação a área de exatas (e.g., engenharias) e saúde (e.g., medicina, enfermagem). Assim como, não se pode menosprezar um setor porque, por opinião pessoal, é considerado “inútil”, não se deve menosprezar tradições artísticas ou religiosas independente de qual seja. E sim, carnaval é tradição religiosa cristã, que antecede a quaresma e por conseguinte a semana santa, mas a explicação histórica fica pra outra vez.
Em relação ao valor gasto, desconheço os valores gastos nos carnavais anteriores, se pudesse informá-los seria ótimo. Só conhecemos o “caro”, porque temos a base do que consideramos “barato”. Por exemplo, Salvador (BA) gastou 50 milhões de reais no carnaval de 2016, onde o de Codó representaria apenas 1% desse valor. Claro, Salvador e Codó são cidades diferentes e não devemos comparar maçãs com laranjas. Assim, o histórico dos custos em outros carnavais de nossa própria cidade é fundamental para uma análise adequada, impessoal e relevante para ser, de fato, levada em consideração.
Fonte: http://g1.globo.com/bahia/carnaval/2016/noticia/2016/01/carnaval-de-salvador-custara-r-50-milhoes-e-tera-197-atracoes-gratuitas.html
E A ENTRADA AO CAMAROTE COLETIVA CUSTAVA 30.OO A PULSEIRA; PAGAVA-SE 20.00 PARA ENTRAR COM UM LITRO DE BEBIDA; O LUCRO FOI MUITO ALTO; EM MEDIA 1500 MIL PESSOAS POR NOITE SO O CAMAROTE RENDIA 45 000 POR NOITE FORA AS BEBIDAS.
É importante lembrar que desse valor 30% deveria ter sido investido nas banda locais,segundo lei municipal que foi aplicada na gestão anterior, onde um numero bem maior de bandas locais participava do carnaval de Codó. Duvido que tenham gasto 15%. Muita coisa irregular,o prefeito realmente precisa abrir o olho, sabe-se de tudo, tem parente seu insatisfeito que esta entregando o ouro, as bandas locais mais caras foram fruta nativa e swing beat as demais não passaram de três mil cada, mas com certeza foram faturadas, gostaria muito de ver o contrato destas bandas.
Sim e aí a …………………
O Menino dos Selfies já está mostrando as garras postiças… Taca-lhe pau DANONINHO!
Estão é de cara limpa ……………….. que deveriam amenizar o sofrimento da classe menos favorecida de Codó que precisa dos serviços básicos, como saúde e educação.
Quem n dar murro em ponta de faca é esse prefeito ai ai sabe ganhar e fazer dinheiro… Isso ele sabe bem…
João dos plásticos só vai ter noção do que tá acontecendo quando chegar o s processos em seu nome.
É isso aí Danoninho.