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Várias comarcas do interior do Estado deram início, nesta segunda-feira, 8, às correições ordinárias nas secretarias judiciais de suas unidades, para verificar a regularidade e conformidade dos serviços prestados à população.

As correições serão realizadas diante da necessidade de melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer situações de fato, a prevenção de irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares

No período da correição, o atendimento ao público, os trabalhos do juiz e dos servidores das varas e a distribuição de novos processos serão mantidos.

COROATÁ

Em Coroatá, a juíza Anelise Nogueira Reginatto publicou a Portaria-TJ – 54912023, anunciando a instalação da Correição Ordinária para o dia 8 de janeiro de 2024, com encerramento para o dia 19 de janeiro de 2024, às 18h.

A juíza determinou que os 200 processos mais antigos em tramitação na Vara, em fase de conclusão, fossem habilitados no sistema Processo Judicial Eletrônico, para que sejam emitidos despachos, decisões e sentenças.

BACABAL

Também será realizada correição ordinária na 1ª Vara Criminal de Bacabal, desta segunda-feira, 8, até o dia 15 de fevereiro de 2024, às 11 horas.

O juiz Marcelo Frazão Pereira, titular da 1ª Vara Criminal, determinou informar aos interessados que poderão ser apresentadas reclamações contra atos relacionados aos serviços da unidade, a partir da instalação e enquanto durarem os trabalhos da correição.

CODÓ

Em Codó, a correição será na 3ª Vara da comarca ocorrerá de 8 a 18 de janeiro de 2024 às 11h.

A juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara, emitiu a Portaria 5322/2023, com as regras da correição.

A juíza determinou que os demais juízes da comarca, os representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos que atuam na comarca sejam convidados para acompanharem a correição, do início ao fim dos trabalhos.

PORTO FRANCO

Também será realizada correição ordinária na 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, conforme anuncia a Portaria-TJ – 5352/2023.

Conforme determinou o juiz José Francisco de Souza Fernandes, a correição será realizada na secretaria judicial da 1ª Vara, entre os dias 8 e 19 de janeiro de 2024.

Em Porto Franco, não serão suspensos os prazos processuais, nem as audiências marcadas, seguindo o atendimento normal ao público durante o expediente ou plantão judicial

CONFORMIDADE COM A LEI

A Correição é utilizada pelo Judiciário para garantir que serviços forenses sigam sempre em conformidade com as leis, conforme a Resolução nº 24/2009 e o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

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