Delegado revela como funcionava o esquema que desviou cerca de R$ 284.000,00 da Câmara de Codó

Consta do inquérito  que foi o próprio presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Francisco de Paiva Brito (o Chiquinho do Saae, como é conhecido)  quem denunciou o caso à Polícia Civil.

À TV Mirante ele contou que desconfiou da atitude do responsável pela folha de pagamento quando a Câmara passou a ter dificuldades para pagar as despesas do mês, mesmo tendo reduzido gastos e recebido um reajuste no repasse que vem, obrigatoriamente, da Prefeitura.

“A gente tava transferindo conta de um mês para o outro, então eu pedi que o setor contábil da Casa fizesse um levantamento, que confrontasse as folhas de pagamento junto ao banco e eu passei a acompanhar de perto e aonde não aumentou funcionário, não aumentou despesa, pelo contrário fez foi reduzir e a Casa  não estava conseguindo efetuar seus pagamentos com suas despesas e a gente passou a ver que tinha uma coisa errada”

(…) E por conta disso nós passamos a fazer esse levantamento e foi constatado há uns 6 ou 7 meses atrás e eu precisava reunir mais documentos sobre isso pra que a gente pudesse fazer a denúncia (…) porque toda essa situação, Acélio, ela foi para o Tribunal de Contas,  como ficaria minhas contas se eu não registrasse um B.O, se eu não tomasse?, eu taria cometendo um crime de prevaricação”, disse o presidente

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

O delegado explicou que o  funcionário conseguiu colocar para receber no Legislativo 3 pessoas que nunca foram vistas trabalhando.

Uma delas, como nome fictício (inventado) mas com um número de CPF que pertencia à própria esposa do responsável pela folha de pagamento.

“Duas dessas pessoas, elas existem, de fato. Um dos três é fictício com CPF da esposa do funcionário e outros dois são pessoas que existem, mas que não tem nada a ver com serviço da Câmara Municipal”, explicou o delegado

Foi esclarecido que o responsável pela folha fazia com que o dinheiro da Câmara caísse na conta dos fantasmas e estes repassavam o montante desviado para ele.

À nossa reportagem o presidente Chiquinho do Saae explicou que assina todo mês uma certa quantidade de folhas  autorizando o pagamento dos funcionários.

O investigado, segundo o vereador,  colocava para ele assinar somente na última folha (dando por autorizada as demais) e não apresentava para sua análise (disse que pede com antecedência de 3 dias para ver caso a caso) aquela que continha o nome dos três fantasmas.

Quando a ordem de pagamento chegava ao Banco do Brasil, chegava com uma folha extra onde constavam os funcionários do desvio.

O SALÁRIO DOS FANTASMAS

Chiquinho do Saae calcula que mensalmente o esquema tirava entre R$ 8 mil  à R$ 9 mil reais.

Já o delegado, vasculhando a  documentação contábil da Câmara, descobriu exatamente quanto cada fantasma ganhava e a quantia geral sacada dos cofres públicos todo mês era de  exatos R$ 5.355,05, na seguinte ordem de pagamento:

FANTASMA 01 – ganhava R$ 1.146,70

FANTASMA 02 – ganhava R$ 2.016,35

FANTASMA 3 – R$ 2.192,00

Entre 2013 e 2015, muito dinheiro foi desviado por meio deste esquema que parecia perfeito até o suspeito começar a ostentar demais nas ruas (carro, roupas caras, farras e viagens expostas em rede social) e a inventar cada vez mais vantagens salariais para seus fantasmas.

 Até agora a Polícia Civil  já constatou que só de salários e adicionais,  como 13º e até 14º pagos à 3 fantasmas inseridos na folha pelo funcionário, cujo nome ainda está sendo mantido em sigilo pelo Ministério Público e pela Polícia, a soma chega à R$ 176.581,00, mas já se sabe que muito mais dinheiro saiu dos cofres da Câmara Municipal de Codó.

A própria Câmara estima que com mais 8 empréstimos feitos pelo funcionário investigado a quantia chegue à casa dos R$ 284.000,00 desviados.

SUSPEITO CONFESSOU

Para o delegado o suspeito não negou o que vinha fazendo, mas, em sua defesa, disse que fazia tudo com a anuência dos vereadores e que existem mais funcionários fantasmas no legislativo municipal.

‘Em tese o que ele deveria fazer era pra ter a determinação do presidente da Câmara, só que, conforme foi apurado aqui, ele fez algumas coisas sem autorização do presidente da Câmara”, disse o delegado

O presidente sustentou que a acusação do ex-funcionário é falsa. Explicou que a presidência só não tem controle absoluto sobre os funcionários de livre nomeação e exoneração à que tem direito cada vereador, mas são chefes de gabinete e assessores que existem e trabalham mesmo sem bater ponto diariamente como os demais.

“Não é do meu conhecimento, como eu lhe expliquei anteriormente, a Casa ela em cada gabinete de vereador, o vereador tem direito à um assessor do legislativo, assessor especial e o chefe de gabinete. Esses funcionários são funcionários que ficam a disposição do vereador, aonde existe uma lei que eles prestam serviço externamente para o gabinete do vereador, dentro e fora do município. Então O presidente da Câmara não tem o controle destes funcionários, mas eles existem e que prestam essas funções, esses serviços na Casa, são prestados, então não considero como funcionários fantasmas, eu considero como chefe do gabinete, assessor do legislativo e que eles veem na Casa, não é todo dia, porque eles acompanham seus vereadores nas funções externas, então eu não considero como fantasmas”, explicou Chiquinho (OUÇA-O ABAIXO)

INVESTIGAÇÃO CONTINUA

Um inquérito já foi concluído e enviado à Justiça com o ex-funcionário investigado indiciado por diversos crimes, a citar: FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM BANCO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PECULATO.

“Foi feito inquérito policial, duas pessoas foram indiciadas, a gente verificou que foram beneficiados por esses salários recebidos por esses, comprovadamente, funcionários fantasmas e foi indiciada também a esposa dessa funcionário responsável pelo pagamento da Casa.”

Neste caso, quando chega ao Poder Judiciário o juiz envia direto para o Ministério Público, que é quem pode oferecer a denúncia à própria Justiça. Alcides Nunes Neto afirmou que o MP pediu algumas diligências para poder fazer a denúncia.

Por conta disso, o regional pediu mais documentação com o nome de todos os funcionários atuais da Câmara, pedido que já foi atendido pelo presidente Chiquinho.

“O inquérito já foi encaminhado ao Judiciário e o Ministério Público deu um parecer solicitando algumas informações que como eu disse a gente tá aguardando ainda manifestação do Banco do Brasil e estamos verificando também a documentação que foi enviada pela Câmara Municipal”

 O que a polícia e o Ministério Público continuam   querendo saber agora é se existem mesmo ou não mais fantasmas recebendo dinheiro público.

 “Parte desses funcionários são funcionários da Câmara, que tem uma folha de frequência feito no próprio prédio da Câmara Municipal, outros não, são os próprios vereadores que fazem a frequência desses funcionários. De fato nós pedimos essas informações, estamos analisando essas informações e a depender desta situação vamos intimar outras pessoas para ouvir e verificar se são funcionários da Câmara ou não são funcionários da Câmara”