EM NOTA Prefeitura de Codó tenta justificar NÃO PAGAMENTO DE ABONO aos professores

Sobre a polêmica envolvendo o repasse complementar de R$ 4.825.963,06 que caiu na conta da Prefeitura de Codó, dia 29 de dezembro do ano passado, e o abono pedido pelos professores, o governo MAIS AVANÇO, MAIS CONQUISTAS emitiu um nota, na última sexta-feira, 13,  onde defende o governo Zito para tentar justificar que NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ABONO.

Em síntese,  diz que Rolim utilizou, ano passado, 64,60% do dinheiro do FUNDEB para pagar professores. Diz a nota:

“No último ano do Governo Zito Rolim, a prefeitura municipal de Codó aplicou 64,60% da receita do FUNDEB  – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização e de Profissionais da Educação. Esse percentual corresponde a mais de 64 milhões de reais aplicados em folhas de pagamento e encargos sociais para seus educadores em todo o ano de 2016′, diz a nota

Se isto ocorreu, o gestor nada fez de errado. O art. 22, da Lei 11.494/2007 (Lei do Fundeb), estabelece que devem ser gastos com pagamento da remuneração do magistério da educação básica ‘PELO MENOS 60% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS do FUNDO’.

Ou seja, é errado interpretar os 60% como sendo o  máximo a ser gasto. Na realidade os 60%, que aparecem na lei do Fundeb, SÃO O MÍNIMO A SER APLICADO, daí decorre a expressão ‘PELO MENOS 60%” que inicia o artigo citado acima.

COINCIDÊNCIA TIPO CORISCO 2 VEZES 

Segue a nota oficial dizendo que o governo Zito usou, exatamente, a quantia que chegou aos cofres da prefeitura em 29 de dezembro.

“Foram pagos, exatamente, R$ 4.825.963,06 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e seis centavos) acima do mínimo legal de 60% do Fundo de Educação”, descreve a nota oficial

Isso é uma coincidência espetacular, como é que se gastou EXATAMENTE a quantia que caiu?. Pode te ligar meu leitor (a), tá perto de cair dois corisco no mesmo lugar hoje ainda. Fica esperto.

Tudo bem, consideremos que, realmente, Zito tenha gasto, então que seu Nagib (prefeito), dona Deusimar (Educação)e seu Ivaldo José da Silva (Finanças), que ficaram com este abacaxi com areia de praia, venham à público abrir a caixa preta do referido recurso para revelar, sem desdobros, sobre  no bolso de quem foi parar essa grana.

Até onde Codó inteira sabe, os professores contratados receberam somente metade do salário miserável que ganhavam, ou seja, algo em torno de R$ 400,00, em dezembro (pode perguntar pra qualquer um contratado, só receberam 15 dias trabalhados).

Ah! já sei, foi para o bolso dos efetivos. Mas não são eles que vão ocupar a prefeitura quarta-feira, 18, cobrando exatamente a quantia que a nota diz ter sido aplicado por mestre Zito?

Élate! tô perplexo.

Sigamos, então.

Sobre  a obrigação de pagar abono, a nota afirma o seguinte:

“Quando as despesas com pessoal do magistério ficam abaixo dos 60%, a lei determina o pagamento de abono aos educadores para alcançar esse percentual mínimo dos valores arrecadados no FUNDEB. Mas não foi este o caso em 2016. A receita total do FUNDEB, no período, foi de pouco mais de 100 milhões de reais”, diz a nota

É necessário que se esclareça que diabo de ‘lei’ é essa. Se você se debruçar sobre a lei do FUNDEB, noite e dia, dia e noite, além de ficar com problema na visão, só vai descobrir que ela, a 11.494/2007, tem esta lacuna horrível, que lacuna meurimão? essa, sobre o que fazer com a sobra do FUNDEB.

Ela só utiliza o art. 22 para dizer que deve ser usado, pelo menos 60% no pagamento do salário dos professores. A interpretação do uso do que fica além dos 60% utilizados (os famosos, no máximo,  40%) decorre do que descreve outra lei, bem anterior à do FUNDEB, a  9.394/96, que dita a ordem de utilização do dinheiro destinado a Educação, como segue abaixo, em seu art. 70:

I – remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;

II – aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

III – uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

IV – levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;

V – realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;

VI – concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas;

VII – amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;

VIII – aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Devo concordar que pela ausência de uma lei clara a respeito ficou, por mera precaução, consignado que o abono, motivo da briga, é uma medida de caráter provisório e excepcional, mais recomendada para quando o prefeito não consegue gastar o MÍNIMO de 60% que recebeu com o pagamento dos educadores, mas daí tomar como medida NÃO PAGAR ABONO, havendo SOBRA de recursos, porque se utilizou acima de 60% dos recursos como se depreende da nota oficial da prefeitura é, no mínimo, inovador. Uma interpretação precária, a meu ver, carente de uma fundamentação mais consistente.

Se nem utilizar acima de 60% com salário dos profissionais da educação é proibido, que dirá usar dinheiro que sobrou em prol deles mesmos por meio do dito abono, desde que haja lei municipal disciplinando o referido benefício.

Mas  se esta lei existir, por favor que seja mostrada com número, artigo, inciso, alínea, o que tiver. É de clareza que estamos precisando neste momento e posso não estar sendo o suficiente nesta postagem.

FINALIZANDO A NOTA

O restante da NOTA é sobre pagamento do piso salarial. Afirma que Codó cumpre o piso desde 2009.

“Codó cumpre o piso nacional do magistério desde 2009. Em todo o Brasil, apenas 45% dos Municípios pagam corretamente o piso salarial. Codó está entre as poucas Cidades em que o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações está plenamente em vigor”

Já tentaram me explicar algumas vezes sobre isso, mas NUNCA CONSEGUI ENTENDER COMO UM MUNICÍPIO QUE PAGAVA, LÍQUIDO, R$ 855,00 PARA UM PROFESSOR CONTRATADO, que nunca recebeu sequer um 13º salário, muito menos abono, PAGA O PISO NACIONAL.

O piso nacional em 2016, último ano ao qual se refere a nota, era de R$ 2.135,64.

Posso afirmar, de olho fechado,  que um professor contratado em Codó ganhava R$ 1.280,64 a menos que o preconizado pelo Ministério da Educação.

Pior ainda, um professor em Codó, nestas circunstâncias, ganhava menos que o VIGIA da escola onde ele tentava cuidar do chamado ‘futuro do nosso país”. Uma catástrofe digna de um IDEB de 4.0.

É uma conta que, repito, já tentaram enfiar na minha cabeça (com nove engolindo nove, noveSforaNada e tal), mas toda vez saio dessas secretarias municipais mais gobila que antes, em vez de ascender intelectualmente.

O piso este ano é de R$ 2.298,80. O que será dos contratados, meu Jesus Cristo? será que terão MENOS AVANÇOS, MENOS CONQUISTAS ou contrário disso?

Seu Nagib e dona Deusimar são quem vão nos dizer.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA EMITIDA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA:

NOTA OFICIAL  DA PREFEITURA

No último ano do Governo Zito Rolim, a prefeitura municipal de Codó aplicou 64,60% da receita do FUNDEB  – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização e de Profissionais da Educação. Esse percentual corresponde a mais de 64 milhões de reais aplicados em folhas de pagamento e encargos sociais para seus educadores em todo o ano de 2016.

Foram pagos, exatamente, R$ 4.825.963,06 (quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e seis centavos) acima do mínimo legal de 60% do Fundo de Educação.

As informações foram repassadas na última quinta-feira (12) ao Prefeito, Francisco Nagib, pelas Secretarias de Finanças e Administração, após apuração de todas as receitas e despesas realizadas nos doze meses do ano passado.

Quando as despesas com pessoal do magistério ficam abaixo dos 60%, a lei determina o pagamento de abono aos educadores para alcançar esse percentual mínimo dos valores arrecadados no FUNDEB. Mas não foi este o caso em 2016. A receita total do FUNDEB, no período, foi de pouco mais de 100 milhões de reais.

Piso nacional e plano de carreira respeitados

Codó cumpre o piso nacional do magistério desde 2009. Em todo o Brasil, apenas 45% dos Municípios pagam corretamente o piso salarial. Codó está entre as poucas Cidades em que o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações está plenamente em vigor.

Na  segunda-feira (16) o governo municipal enviará à Promotoria de Justiça e ao Conselho do FUNDEB todo o demonstrativo financeiro.

Ascom – PMC

39 comentários sobre “EM NOTA Prefeitura de Codó tenta justificar NÃO PAGAMENTO DE ABONO aos professores”

  1. Acho que esse povo só podem ser videntes, mágicos ou gênios da matemática, pois o dinheiro se quer tinha caído nos cofres do tesouro Municipal, no entanto já tinha repassado aos trabalhadores da educação. Isso é o que chamo de artistas… E eu que pensava que dois raios não cairiam no mesmo lugar.

    1. O problema não é da pessoa do prefeito, o problema é da prefeitura. Pessoa jurídica e não pessoa física. O prefeito atual tem que emitir nota explicando o que foi feito desse dinheiro. Se ficou com a gestão passada ou se foi repassado para a gestão atual.

  2. o grande culpado é o atual prefeito que se omutiu das despesas que o ex não cumpriu. E como vamos acreditar nedta história que aplicou todo o dinheiro se nem pagava o piso? NAGIB SE VIRA OU VC VAI TER AGUENTAR 4 ANOS DE MAU PAGADOR.

  3. UM CONSELHO AO JOVEM PREFEITO FRANCISCO NAGIB: NÃO ENDOSSE OS ERROS DO EX-PREFEITO ZITO ROLIM, PODERÁS PAGAR UMA FATURA MUITA ALTA.

  4. É muito fácil apresentar números(64,60%). Difícil é apresentar a prestação de contas. Eu não acredito nesses números desde que eles não venham acompanhados com a prestação de contas da folha de pagamento.

  5. Parabens grande Blogueiro voce assumiu a DEFESA DOS PROFESSORES, classe tao SOFRIDA!!!Eles estao de parabêns e tem que ir a luta pois nesse PAÍS DE CORRUPTOS a gente só consegue NOSSOS DIREITOS: BRIGANDO!! O culpado nao interessa se é Zito ou o FN tem que PAGAR..o dinheiro CHEGOU e só pertence AOS PROFESSORES!!! Sorte aí minha gente!!

  6. EU NÃO SEI PARA ONDE FOI TANTO DINHEIRO O PREFEITO ZITO ROLIM NÃO PAGAVA 13º DOS CONTRATADOS, PAGAVA UM PÉSSIMO SALÁRIO NÃO PAGOU 3 MESES DOS SELETIVADOS QUE TINHA UM CONTRATO DE UM ANO. A PRÓPRIA SECRETÁRIA ROSINA BENVINDO AFIRMOU QUE O PREFEITO ZITO ROLIM IRIA PAGAR E O MESMO NÃO PAGOU. COMO PODE QUANTO MENOS PAGA A CONTA AUMENTO POIS O PREFEITO NO FINAL DO ANO NÃO PAGOU OS CONTRATADOS E SIM DEU UMA ESMOLA DE 427 REAIS, EU SÓ QUERIA SABER QUEM É ESSE CONTABILISTA DA PREFEITURA. ERA BOM O ADVOGADO DO SINDICATO IR ATE SÃO LUIS PROCURAR AS AUTORIDADE DE LÁ JÁ QUE AS DAQUI NÃO DÁ UMA REPOSTA PARA A SOCIEDADE OU ATE MESMO A BRASILIA.

  7. MEU DEUS SR MURILO. BEM VINDO MEU VELHO, O SR. NÃO SABE COMO FEZ FALTA O SR AQUI DANDO PITACO NO PREFEITO E NOS CODOENSES EM GERAL. AH…O SR SABE QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES EM CODO? O SR FRANCISCO NAGIB (o pai). Outra coisa não vi o sr na possi das faixas, que descaso más o sr não sabia do resultado, tudo bem. forte abraço

  8. Acelio, gostaria de saber que posicionamento tem o ministério público a respeito, desse tema, pois sabemos que o prefeito Zito não pegou esse dinheiro, pois quando o dinheiro caiu, o banco do brasil, já não estava em expediente, então ficou nos cofres da prefeitura, e seu Nagib eh o responsável e deve explicação de onde foi parar esse dinheiro. O ministério público deve se manifestar a respeito de assunto interessante.

  9. Mais claro impossível, professores receberam acima do obrigatório, por isso só se da abono se quiser. Vamos investir em outra necessidade, funcionalismo público eficiente já.

  10. PROFESSOR E CODO NAO E VALORIZADO UM PENA MUITO SE COBRA SEM FALAR DO IDEB MUITO FACIL JOGAR TUDO NAS COSTAS DO PROFESSORMVAO PRA SALA DE AULA VAO VIVER AS CONDIÇOES PRECARIA EM PLENO SECULO VINTE E UM, UMA VERGONHA ESSE PAÍS UMA VERGONHA ESTAMOS DE FERIOAS VEJA O MES QUE ELES VIERAM FAZER O CADASTROS DOS FUNCIONARIOS PARECE QUE PROFESSOR NAO E GENTE NAO PODE VIAJAR POIS TEM QUE VOLTAR NAS CARRERAS POIS NAO FAZENDO ESSE CADASTRO CORRE O RISCO DE NAO RECEBER O SEU MISERAVEL PAGAMENTO COBRAR SO O QUE FAZEM UMA VERGONHA EI ACORDEM

  11. QUERO AQUI AGRADECER AO ACELIO TRINDADE OBRIGADA POR NOS AJUDAR NESSA JORNADA ARDUA PRPOFESSOR CONTINUA SEM VALOR NESSE PAÍS LADORES DE COLARINHO BRANCO NUNCA VAO PRESO NESSE PAÍS ACHANDO QUE JOGANDO PROFESSOR NUMA SALA DE AULA SE, ESTRUTURA VAMOS SALVAR O PAÍS ONDE ELES ACABARAM E CONTINUAM ACABANDO E O QUE ELES QUEREM GENTE NAO PENSANTE ENTAO PRA QUE INVESTIR NA EDUCAÇAO? ELES ESTAO SORRINDO DA CARA DA SOCIEDADE POIS AINDA TEM MUITOS ALIENADOS QUE SE VENDE COM UM SIMPLES CONTRATO SE CALAM POR UM EMPREGO DE QUATRO ANOS

  12. os politicos de codo deveriam estar todos constrangidos com a educação no estado e no nosso municipio e no Brasil. Não aguentamos mais a fala de vocês pedindo para ter calma. Entra governo, sai governo, e nada muda. Precisamos que algo seja feito pelo estado pelo e pelo Brasil. O que nós queremos agora é objetividade”.

  13. Parabéns Acelio (blogueiro,capelão e rábula) kkkkk, estou gostando de sua imparcialidade, pra os que diziam que você iria fechar os olhos…começou bem.

  14. Gente! Nós estamos banalizando isso dai, estamos aceitando a condição precária da educação como uma fatalidade. Estão me colocando dentro da sala de aula com um giz e um quadro pra salvar o Brasil? E o que e direito nosso nao sera repassado?

  15. Eu gostaria de pedir aos senhores, inclusive, que se libertem dessa concepção errônea, extremamente equivocada, isso eu digo com propriedade, sou eu que estou lá, inclusive além, propriedade maior até que os grandes estudiosos. Parem de associar qualidade de ensino da educação com o professor dentro da sala de aula, parem de associar isso daí. Porque não tem como você ter qualidade em educação com professores três horários dentro de sala de aula. Porque é assim que os professores multiplicam dois tres turnso pra poder sobreviver.

  16. Quer dizer que de uma hora pra outra foi gasto o dinheiro mostre prove com que foi gasto meu caro Francisco Nagib mais provas convincentes não só uma mera nota mentirosa não. ja vai começar metendo a mão no dinheiro que nao e seu pois eu tenho certeza que esse dinheiro esta nos cofres da prefeitura. o municipio de caxias aldeias alta teve essa sobra so em codo que recebeu muito mais não teve ah faça me um favor vc ta metendo a mão na cara dura… seja honesto e pague não e seu..

  17. Divino – Se Deus levou sete dias para criar o mundo, a prefeitura de Codó, através do Fundo Municipal de Saúde, contratou dia 23 de dezembro a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eirele-ME para fornecer até o dia 30 do mesmo mês equipamento/material permanente para secretaria municipal de saúde ao preço de R$ 396.140,50.

  18. O que temos se a prematura pagou a o passado o piso? O que queremos saber é: Onde está este dinheiro que caiu dia 29? Onde foi parar? Paguem o abono aos professores senhor prefeito. Isto não veio para a educação? Pague a educação. ..

  19. Parabéns Acelio…Você disse tudo, mais existe muitas pessoas alienadas. Que não conhece os seus direitos já se vive em um mundo injusto e os que concordam com essas injustiças, logo se ver que lhes faltam algo muitovalioso o cconhecimento.

  20. Diante de tal inversão, nos perguntamos que tipo de sociedade o país quer construir. Um país que despende exorbitantes valores para a construção de estádios de futebol, para o que recursos financeiros são fartos, ignorando-se critérios de contenção de gastos, quando se trata de uma pequena reforma em estabelecimento de ensino, cujas dependências permanecem por décadas sem assistência e sem recursos para reformas, em um colégio público em ruínas, a palavra de ordem é que é necessário respeitar a lei da “responsabilidade fiscal”. Nunca existe dinheiro para se investir em educação.

  21. Mas quem disse que homens públicos encaram educação como investimento? Para eles, dinheiro gasto em educação é dinheiro perdido. Afinal, quem vê, no momento da aplicação, o que esse dinheiro produz em âmbito da educação? Constrói-se um estádio: que construção monumental! Os olhos veem! Investe-se na educação que transforma pequenos seres em seres pensantes: não se vê! E (ironia!) para isso que não se vê, não existe dinheiro mais nobre, dinheiro mais bem aplicado que esse oculto na formação do capital chamado conhecimento, formação!

  22. A desvalorização da profissão docente não afeta apenas o professor como profissional em sua individualidade, afeta todo o futuro de uma nação, na medida em que, se a carreira docente não é atraente, não atrai os melhores talentos, que disputariam uma vaga em concurso público que acene com salários mais convidativos, e o ensino, cada vez menos valorizado, cada vez mais estigmatizado, já não estimula os jovens a abraçarem essa carreira que, assim, decai, porque não logra despertar a vocação para a missão de educar.

  23. É necessário repensar valores, e é necessário valorizar os pais, em primeiro lugar. Uma sociedade cujos filhos não honram seus pais é uma sociedade destinada ao caos, porque, sem a instituição familiar, as referências de valor se perdem. É urgente também a revalorização da carreira docente, porque, do contrário, estaremos caminhando rumo a um país que priva seus cidadãos do direito a uma educação digna. Um estudante, se dispõe de conhecimentos sólidos, em troca, transforma-se em um profissional responsável e competente para exercer uma profissão com uma bagagem de conhecimentos tal que pode retribuir à sociedade com um trabalho que os enobrece e os dignifica. São cidadãos que contribuem para o engrandecimento da comunidade em que se inserem. Privando-se os cidadãos do direito a uma educação plena, condena-se o país a formar filhos incompetentes, retroage-se à mais ignominiosa barbárie!

  24. Para conseguirem sobreviver 50% dos docentes lecionam em mais de uma escola, 40% trabalham em mais de uma rede de ensino e 33% mantêm outra atividade profissional além do magistério e isto é uma prova viva da desvalorização deste profissional. Este profissional deveria ganhar bem para dedicar a menos escolas e ter tempo de preparar melhor as suas aulas e investir em sua formação profissional

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