BRASÍLIA – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira com uma ação para fazer com que o STF regule dispositivo constitucional que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Por meio de uma rede social, o governador afirmou há pouco que “fortunas acima de R$ 4 milhões devem contribuir um pouco mais para o financiamento de políticas públicas”.
A pauta, polêmica, foi levada por parlamentares do PT ao ministro doPlanejamento, Nelson Barbosa, no mês passado, como forma de contrabalançar a agenda de aperto fiscal movida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Partidos de esquerda que apoiam a presidente Dilma Rousseff, como o PC do B de Flávio Dino, o PDT e o próprio partido da presidente, o PT, avaliam que o ajuste fiscal proposto pelo segundo mandato de Dilma não é focado nos contribuintes com maiores rendas.
“Na segunda, o governo do Maranhão entrará no Supremo pedindo a imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, diante da omissão legislativa”, afirmou Dino, que completou: “A firme jurisprudência do Supremo sobre mandado de injunção autoriza o mesmo efeito para a ação de inconstitucionalidade por omissão. A Constituição não pede, ela manda que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omissão legislativa é inconstitucional. Na nossa visão, o Supremo não pode, ele deve suprir as omissões inconstitucionais”.
Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO/Por João Vilaverde
Tributação de fortunas nunca foi a solução pra problema econômico. Pelo contrário, o resultado disso é a fuga de capitais. Grandes investidores farão investimentos em outro lugar, e o MA ficará numa situação pior, afinal, donos de grandes fortunas tem condições para mandarem seus investimentos para outros lugares! Um exemplo disso foi o que aconteceu na França recentemente: decidiram taxar os mais ricos e eles simplesmente retiraram seu dinheiro e investimentos de lá, deixando o país em situação pior (aquele ator Gerard Depardieu mudou de cidadania por causa disso).
Essa é uma das principais bandeiras do PSOL, inclusive defendida por Luciana Genro na última campanha presidencial. Porém, no que depender do STF ou do governo federal, cujo PCdoB de Flávio Dino é aliado, essa excelente proposta não se efetivará, sem pressão social. Agora, Pedro, dizer que isso vai afugentar investidores é uma grande falácia, pelo menos aqui no Brasil, onde essa turma já lucra um absurdo.
Confiram matéria da Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/economia/thomas-piketty-nao-discutir-impostos-sobre-riqueza-no-brasil-e-loucura-7525.html
O governador do Maranhão tem mais é que trabalhar para seu Estado.Parar de viajar e observar mais o que está fazendo.
Deixar de nomear para os Cargos em Comissão do segundo escalão do governo do Estado do Maranhão pessoas que respondem processo criminal e e pessoas já condenadas em ações de improbidade administrativa.
Desse jeito nunca será um governo diferente…dos outros que já passaram.
Esse governador nunca desceu do palanque, tá na hora de alguém avisá-lo que ele foi eleito e tem que governar o Estado.
Rafael, como vc pode dizer que isso é uma falácia se eu citei um exemplo concreto disso? Essa taxação na França foi um total fiasco, tanto que a aboliram! Em outros lugares do mundo aconteceu o mesmo! E porque vc acha que aqui seria diferente? Entenda: não é punindo os ricos que vc melhora a vida dos pobres! Não é usando a violência pra tirar dos ricos para dar aos pobres que se gera riqueza! No melhor dos casos, isso é o mesmo que tirar água da parte funda da piscina e jogar na parte rasa, achando que isso vai elevar o nível de toda a piscina. No pior dos caso, vc apenas vai destruir riqueza, como foi na França. Riqueza se constrói através da criação de bens e serviços de qualidade! Quanto maior a oferta de bens e serviços de qualidade, mais elevado é o padrão econômico de uma sociedade! Mas para fazer isso é necessário haver acúmulo de capital, empreendedorismo e capitalismo! Quando o estado aumenta os impostos, ele dificulta esse processo! E qualquer outro processo diferente desse, não é sustentável!
Sobre o livro de Thomas Pikett, há vários erros no livro! Dados improváveis, argumentos inválidos, conclusões erradas! Pra vc ler: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2012