Flávio Dino quer criar imposto sobre grandes fortunas

BRASÍLIA – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira com uma ação para fazer com que o STF regule dispositivo constitucional que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Por meio de uma rede social, o governador afirmou há pouco que “fortunas acima de R$ 4 milhões devem contribuir um pouco mais para o financiamento de políticas públicas”.

A pauta, polêmica, foi levada por parlamentares do PT ao ministro doPlanejamento, Nelson Barbosa, no mês passado, como forma de contrabalançar a agenda de aperto fiscal movida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Partidos de esquerda que apoiam a presidente Dilma Rousseff, como o PC do B de Flávio Dino, o PDT e o próprio partido da presidente, o PT, avaliam que o ajuste fiscal proposto pelo segundo mandato de Dilma não é focado nos contribuintes com maiores rendas.

“Na segunda, o governo do Maranhão entrará no Supremo pedindo a imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, diante da omissão legislativa”, afirmou Dino, que completou: “A firme jurisprudência do Supremo sobre mandado de injunção autoriza o mesmo efeito para a ação de inconstitucionalidade por omissão. A Constituição não pede, ela manda que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omissão legislativa é inconstitucional. Na nossa visão, o Supremo não pode, ele deve suprir as omissões inconstitucionais”.

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO/Por João Vilaverde

5 comentários sobre “Flávio Dino quer criar imposto sobre grandes fortunas”

  1. Tributação de fortunas nunca foi a solução pra problema econômico. Pelo contrário, o resultado disso é a fuga de capitais. Grandes investidores farão investimentos em outro lugar, e o MA ficará numa situação pior, afinal, donos de grandes fortunas tem condições para mandarem seus investimentos para outros lugares! Um exemplo disso foi o que aconteceu na França recentemente: decidiram taxar os mais ricos e eles simplesmente retiraram seu dinheiro e investimentos de lá, deixando o país em situação pior (aquele ator Gerard Depardieu mudou de cidadania por causa disso).

  2. Essa é uma das principais bandeiras do PSOL, inclusive defendida por Luciana Genro na última campanha presidencial. Porém, no que depender do STF ou do governo federal, cujo PCdoB de Flávio Dino é aliado, essa excelente proposta não se efetivará, sem pressão social. Agora, Pedro, dizer que isso vai afugentar investidores é uma grande falácia, pelo menos aqui no Brasil, onde essa turma já lucra um absurdo.

    Confiram matéria da Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/economia/thomas-piketty-nao-discutir-impostos-sobre-riqueza-no-brasil-e-loucura-7525.html

  3. O governador do Maranhão tem mais é que trabalhar para seu Estado.Parar de viajar e observar mais o que está fazendo.
    Deixar de nomear para os Cargos em Comissão do segundo escalão do governo do Estado do Maranhão pessoas que respondem processo criminal e e pessoas já condenadas em ações de improbidade administrativa.
    Desse jeito nunca será um governo diferente…dos outros que já passaram.

  4. Rafael, como vc pode dizer que isso é uma falácia se eu citei um exemplo concreto disso? Essa taxação na França foi um total fiasco, tanto que a aboliram! Em outros lugares do mundo aconteceu o mesmo! E porque vc acha que aqui seria diferente? Entenda: não é punindo os ricos que vc melhora a vida dos pobres! Não é usando a violência pra tirar dos ricos para dar aos pobres que se gera riqueza! No melhor dos casos, isso é o mesmo que tirar água da parte funda da piscina e jogar na parte rasa, achando que isso vai elevar o nível de toda a piscina. No pior dos caso, vc apenas vai destruir riqueza, como foi na França. Riqueza se constrói através da criação de bens e serviços de qualidade! Quanto maior a oferta de bens e serviços de qualidade, mais elevado é o padrão econômico de uma sociedade! Mas para fazer isso é necessário haver acúmulo de capital, empreendedorismo e capitalismo! Quando o estado aumenta os impostos, ele dificulta esse processo! E qualquer outro processo diferente desse, não é sustentável!

    Sobre o livro de Thomas Pikett, há vários erros no livro! Dados improváveis, argumentos inválidos, conclusões erradas! Pra vc ler: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2012

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