Governo e OAB-MA discutem melhorias no atendimento jurídico em presídios

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) vai unir esforços com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, para melhorar o atendimento jurídico dentro das unidades prisionais do estado.

Em reunião, na segunda-feira (5), o secretario de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, e o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, definiram ações, principalmente, no que se refere à estruturação adequada para o trabalho dos advogados.

Reunião
Reunião

Acompanhado do presidente da Comissão de Prerrogativas, Erivelton Lago; da conselheira federal, Valéria Lauande; e do advogado Yuri Garros, Mário Macieira propôs a readequação dos espaços, com acesso igualitário para advogados, promotores e juízes aos pátios de estacionamentos dos presídios e o livre acesso dos profissionais de advocacia aos seus constituintes.

“Os representantes da OAB-MA apresentaram propostas para a construção de instalações mais apropriadas para que os advogados atendam os internos. Para isto, propomos a construção de novas salas para os juristas exercerem suas funções de forma confortável”, afirmou o secretário Murilo Andrade de Oliveira, explicando que humanizar o sistema prisional e assegurar melhores condições para os servidores e profissionais que atuam no sistema, são diretrizes do governo Flávio Dino.

Mário Macieira disse que o secretário Murilo Andrade mostrou disposição para dialogar com a OAB as reivindicações. “Nos próximos dias vamos negociar as medidas conjuntas para assegurar o respeito às prerrogativas dos advogados nas penitenciárias”, disse. Nas próximas semanas, será agendado o segundo diálogo sobre as proposições.

Por Saulo Maclean/Secom

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