O combate à violência doméstica no Brasil está prestes a ganhar um aliado tecnológico de peso.
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (11), o Projeto de Lei 750/2026, que prevê a utilização de Inteligência Artificial (IA) para monitorar agressores e garantir que medidas protetivas sejam, de fato, cumpridas.
A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA).
O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Como vai funcionar na prática?
Diferente dos métodos tradicionais, o novo sistema integrará bancos de dados e ferramentas digitais para um acompanhamento em tempo real.
- Rastreamento Contínuo: A IA será capaz de identificar automaticamente se um agressor violou o perímetro de distância determinado pela Justiça.
- Botão de Emergência: As vítimas terão acesso a um aplicativo específico com um botão de pânico para acionamento imediato da polícia em situações de risco.
- Prevenção: Segundo a relatora Daniella Ribeiro, a tecnologia não serve apenas para reagir, mas para antecipar possíveis agressões ao identificar padrões de comportamento e situações de perigo iminente.
Números que assustam
A urgência do projeto é justificada pelos dados alarmantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Somente em 2025, foram concedidas 621.202 medidas protetivas no Brasil. Isso representa uma média impressionante de 70 pedidos aceitos por hora.
O desafio, no entanto, sempre foi a fiscalização. Com o PNM-IA, o objetivo é tirar o peso da vigilância exclusiva das forças policiais humanas e dar mais autonomia e segurança para as mulheres que vivem sob ameaça.
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