INSEGURANÇA – Comissão de Direitos Humanos da OAB Codó vai cobrar responsabilidades de Flávio Dino

Nós entrevistamos o advogado Moisés Reis Neto que preside a Comissão de Direito Humanos da subseção Codó, da Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB emitiu nota pública demonstrando preocupação com a onda de homicídios que tem assustado a população nos últimos dias (chegamos a ter 4 assassinatos em menos de 48h, na semana passada).

A subseção também planeja ouvir a sociedade em dois momentos – primeiro numa reunião ampliada e depois numa audiência pública voltada a temática da INSEGURANÇA PÚBLICA.

“Fazer uma audiência pública é reunir toda sociedade civil organizada e levar suas reivindicações às autoridades competentes, no caso o governador (Flávio Dino) através de sua Secretaria de Segurança Pública, ele tem obrigação de tomar medidas urgentes para restabelecer o mínimo de tranquilidade a sociedade codoense”, disse o presidente da CDH.

RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR

O advogado voltou a destacar a responsabilidade do governador Flávio Dino sobre a segurança pública.

“É dever e responsabilidade do governo do Estado cuidar, garantir a segurança pública. Está previsto no art. 144 da Constituição Federal”, garantiu

VAMOS COBRAR

Moisés Neto frisou que a OAB, ouvindo a sociedade, pretende sugerir e cobrar diversos ítens. Citou exemplos.

“Iremos sugerir ao nobre governador que ele amplie o número de delegados no município de Codó, aumente o número de efetivo de policiais civis, aumente o contingente, aumente o contingente de policiais militares, dê condições para que esses profissionais possam de fato prestar um serviço de qualidade”, disse

A audiência, assim como a reunião prévia, não tem data estabelecida ainda, apesar da urgência do tema.

Um comentário sobre “INSEGURANÇA – Comissão de Direitos Humanos da OAB Codó vai cobrar responsabilidades de Flávio Dino”

  1. Thomas hobbes, em sua obra principal o “leviatâ”faz uma arguta defesa em torno da necessidade de um estado forte e centralizador que,resultante de um pacto social,assegura a paz e a ordem para impedir um retorno ao estado de natureza,onde as pessoas viviam em um estado de guerra de todos contra todos.Surge então a necessidade de algo,uma instituição, que possa frear os desejos e as paixões para que o homem possa viver em paz e segurança e sem aquela sensação de que a qualquer momento poderá ser espoliado ou hostilizado.Viver em paz e em segurança só será possível se o homem renunciar o seu direito sobre outro e,ao mesmo tempo todos os homens transferirem o seu direito para o estado,o poder soberano e absoluto a partir de então,é a égide da lei,sem espada não há estado.A democracia é coisa delicada no Brasil e historicamente a dominação e a coerção de poucos sobre muitos marcaram a nossa cultura política e fez germinar o autoritarismo(político e social)que tem sido uma marca dificíl de ser erradicada da realidade social brasileira e tende a se materializar com especial força contra populações pobres,negras e faveladas das cidades e do campo,as quais são vistas sempre como suspeitas,inimigas,como uma classe perigosa.o autoritarismo no Brasil, uma construção social e histórica,tem suas raízes fincadas no período colonial,atravessa distintos períodos históricos e apresenta-se nos dias de hoje como um imperativo a governar idéias e práticas,revelando-se um aspecto constitutivo da organização social e política brasileira.não é recente a preocupação,tanto dos estudiosos quanto dos formuladores de políticas públicas,acerca da segurança pública no Brasil,onde se chega a conclusão que depende da orientação político-ideológica adotada.O programa nacional dos direitos humanos e o plano nacional de segurança pública nos mostram idéias e concepçôes que direcionam e determinam a intenção governamental em estabelecer um novo arcabouço para uma política de segurança pública cidadã em consonância com os direitos humanos,mas indubitavelmente o importantíssimo é, que pela primeira vez na história brasileira especificamente,está esculpido o ART.144 de nossa carta republicana.Assim a complexidade das tramas que envolvem os avanços e retrocessos,rupturas e continuidades dentro da política de segurança pública,é um debate sempre em questão na contemporaneidade.

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