Durante décadas de administração muitos foram os prefeitos que abdicaram do dever de cobrar o IPTU, algo errado aos olhos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo MAIS AVANÇO, MAIS CONQUISTAS resolveu cobrar. Não emitiu carnê em 2017 e preferiu usar meios de comunicação para convocar os codoenses à irem à prefeitura ver se tinham débitos em aberto. Abriu prazo para desconto das multas, prorrogou-o até hoje,28 de fevereiro de 2018.
Uma vez no setor tributário o cidadão é instado a pagar os últimos 5 anos de dívida (de 2013/2017), sabendo que logo também pagará 2018.
Neste vídeo faço um alerta a respeito da legalidade desta cobrança, respeitando, claro, as opiniões jurídicas contrárias.
Deve mesmo o cidadão codoense os últimos 5 anos de IPTU?
Você vai perceber, à luz do que já decidiu o STJ – Superior Tribunal de Justiça – que aqueles prefeitos que não mandaram a cobrança do IPTU para a casa do codoense acabaram criando uma sinuca de bico para a cobrança de Nagib que também passou por cima do que preconiza a legislação e a jurisprudência a respeito deste imposto.
Antes de tudo, pense aí – qual foi o último ano que você recebeu um carnê de IPTU na sua casa?
SE JÁ FOI À PREFEITURA, NÃO HÁ MAIS O QUE FAZER
Devo alertar-lhe também que você só se enquadra entre aqueles que não tiveram dívida de IPTU constituída, legalmente, se ainda não foi até à Prefeitura, porque no momento em que assina a papelada se dispondo a pagar os 5 anos você, automaticamente, passa a ser um cidadão notificado, ou seja, ciente da existência da dívida e isso, realmente, autoriza a cobrança e todas as consequências da inadimplência que incluem inscrição na Dívida Ativa do Município, cobrança judicial e penhora da casa para pagar o que deve ao governo.
Se ainda não foi à prefeitura preste atenção neste vídeo.
Muito bem Acélio. Certíssima as suas colocações e sua explanação sobre esse assunto que é de suma importância para a população. Espero que muitas pessoas tenham acesso a esse vídeo para assim buscarem os seus direitos. Parabéns.
o correto é mandar o carne mesmo e não esperar a pessoa ir até a prefeitura já que eles tem todos os dados.
Pronto… vamos contestar esta cobrança estamos só esperando colocarem nosso nome da divida ativa.
Renuncia Nagib. faça esse favor para a população de CODÓ!! !!!!!!!!!!
aguade xiria que ele vai renunciar
Meus parabéns Acélio, pelos esclarecimentos, e o que está faltando para para essa acessória de comunicação da prefeitura.
Se vc não recebeu nenhum comunicado de débito, como é que eu vou buscar pedra em cima de morro.
Esse prefeito e muito metido a ….. , quer lascar com o povo de todo jeito esse e o agradecimento dele pra quem votou nele , o prefeito e o secretario de financias fala que a arrecadação caiu muito que não tem recurso próprio do município pra investir nisso e naquilo já que a contribuição dos cidadães estão atrasadas.,…. Caro leitores sabe porque a arrecadação cai por que a maior empresa de codo deixou de paga impostos puxa la na prefeitura extrato de pagamento de alvará de imposto e outros mais da empresa . agora quer rancar dos pobres …
Vai pagar teus impostos pão duro kkkkkk
Muito bom! Vc está prestando um ótimo serviço a população de Codó, esclarecendo assuntos q estamos leigos e q a prefeitura se aproveita essa situação. Está de parabéns.
Malgib está Cheio da grana e quer mais
Recentemente a Prefeitura de Codó, que é administrada pelo prefeito Francisco Nagib, assinou contrato com a empresa Construplac Sinalização LTDA-ME para implantação de sinalização viária no município. O referido contrato, que tem vigência de 1 fevereiro a 31 de dezembro de 2018, vai custar aos cofres públicos o total de R$ 1.216.021,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, vinte e um reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA.
EXTRATO DE CONTRATO: ORIGEM: PREGÃO Nº 58/2017 PP OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de sinalização viária descritas em termo de referência conforme descrito no EDITAL e seus Anexos. VIGENCIA: 01 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2018 CONTRATANTE: SEC. MUN. DE GOV
Valeu Acélio, por esclarecer nossa população, belo trabalho e continue assim.
Obrigada Acélio pelo esclarecimento
Parabéns pelo seu excelente trabalho acelio, e desse tipo de pessoa que codo necessita à muito tempo, parabéns continui com essa postura de imparcialidade e bom trabalho.
Caro amigo acelio. Parabéns. Agora cuidado com a persiguicão. Será
Mais uma anomalia jurídico-tributária desse governo.
Vergonha alheia!
Se eu fosse contador ou advogado dessa prefeitura… ficaria profundamente envergonhado!