Um comunicado de Suelen França, responsável pelo 1º CEJUSC, aos advogados(as) , como abaixo mostramos, demonstra o funcionamento:
Prezados,
Com grande satisfação, informamos a instalação do 1º CEJUSC de Codó, uma iniciativa em parceria com a Faculdade IPEDE, visando promover a solução consensual de conflitos na nossa comunidade.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) é um espaço onde podem ser registradas demandas tanto pré-processuais (que ainda não foram protocoladas no Judiciário) quanto processuais. Nosso principal objetivo é focar em soluções consensuais por meio da conciliação ou mediação.
Pedimos a parceria da OAB para que, antes de protocolarem ações de divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de menores, reconhecimento de paternidade ou de união estável, acordo de dívidas, entre outras, as partes sejam encaminhadas ao CEJUSC de Codó. Isso pode agilizar o processo e levar a uma resolução amigável, célere e eficiente.
Áreas de Atuação e Benefícios:
Direito de Família: divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade, entre outros.
Questões Cíveis: acordos sobre bens, dívidas e contratos, entre outros.
Questões de Saúde: acesso a medicamentos e tratamentos, entre outros.
Se um acordo for alcançado, ele será homologado pelo juiz coordenador do CEJUSC, Dr. João Batista Coelho Neto, da 2ª Vara de Codó, garantindo a validade de um título executivo.
Me coloco à disposição para quaisquer dúvidas e para estreitarmos nossa colaboração.
Dados de Contato do CEJUSC:
Endereço: Rua Francisco Alves Lisbino, nº 1020, bairro São Francisco – Faculdade IPEDE, Codó/MA. CEP: 65400-000 (Ao lado do Beach Tênis)
Telefone: (99) 98193-0161
Email: 1cejusc-codo@tjma.jus.br
Link Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bv1cejusccodo
Atenciosamente,
Suelen dos Santos França
Responsável pelo 1º CEJUSC de Codó
