O ex-vereador João de Deus Sousa Bomfim está sendo vítima de um erro grosseiro por parte do Tribunal de Contas do Estado que, pela segunda vez, inclui seu nome na lista de presidentes de Câmara Inadimplentes.

A lista mais recente foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado na última segunda-feira (8) e à outros órgãos de controle, entre os quais o próprio Tribunal Regional Eleitoral,  que podem tomar providências outras incluindo a inelegibilidade.

Quando da primeira vez, João de Deus conseguiu provar ao TCE que havia prestado conta de seu período como presidente, já que não teria ficado os dois anos completos. O próprio Tribunal, analisando a documentação e a reclamação do ex-presidente, emitiu a CERTIDÃO 845/2013, assinada pelo conselheiro Edmar Serra Cutrim,  assumindo seu erro.

A ERRATA foi publicada no Diário Oficial da Justiça, número 106,  do dia 4 de junho de 2013.

Diz trecho da Certidão.

“Em atendimento ao requerimento da parte interessada e cumprindo o despacho 1741/2013 – PRESI – constante do processo 5110/2013 –TCE/MA, e revendo os dados de controle de processos do Tribunal (SCPT) CERTIFICO que o senhor João de Deus Sousa Bomfim  foi excluído da relação de gestores do Poder Legislativo¸ anexo II, da resolução número 197/2013/TCE-MA, que declara inadimplentes os gestores que não apresentaram prestações de contas à este Tribunal no exercício financeiro de 2012”, declara a Certidão.

Mas, contrariando a tudo isso, o TCE incluiu na lista divulgada dia 8 de julho, novamente, o nome de João de Deus.

Em contato com o blogdoacelio, o ex-vereador afirmou que pretende buscar reparação agora via judicial, pois o erro do Tribunal lhe causa muitos transtornos e constrangimentos, podendo até lhe deixar inelegível, tendo este, por certidão, já declarado que ele não está na lista de inadimplentes.

O ex-vereador demonstrou irritação com o erro e não demorará acionar a Justiça contra o TCE.