O juiz de Direito, Dr. Carlos Eduardo Arruda Mont’Alverne, abriu ontem, 8, em Codó a campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça intitulada REGISTRE-SE, cujo lema é “Eu existo. Eu mereço o meu registro”.

 Será uma  Semana Nacional do Registro Civil – de 8 a 12 de maio – com  ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento entre a população pobre.

Dentre as ações previstas, em nível de estado,  para eliminar a falta do registro civil, entre os maranhenses, serão realizados mutirões de atendimento ao cidadão em geral e às comunidades LGBTQIAP+, indígena e cigana; capacitação de administradores municipais e instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil, na capital e interior, dentre outras.

A campanha faz parte do “Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis”, criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça. No Judiciário maranhense, essa política pública é desenvolvida  no âmbito da Corregedoria Geral do Poder Judiciário.

EM CODÓ

A estratégia principal de Codó será encontrar mães que tiveram seus filhos no Hospital Geral Municipal, mas, por decisão própria, não aproveitaram o posto que existe dentro da unidade hospitalar para tirar o registro de nascimento da criança.

“Nós estamos notificando essas mães com estes dados obtidos junto ao HGM afim de notificá-las para resolver a situação dos filhos. Acontece por falta de documentos, por falta de reconhecimento de paternidade, a falta da presença do pai naquele momento, as vezes saiu para trabalhar em outro estado, então uma série de conjuntura que atrapalha efetivação do registro de nascimento”, explicou o magistrado

Os atendimentos serão feitos até sexta-feira no Salão do Júri do Fórum da Avenida João Ribeiro das 8h ás 18h.