Juízes tomem posse em turmas recursais do Maranhão

Juízes eleitos para compor as turmas recursais de São Luís, Pinheiro, Bacabal e Chapadinha tomaram posse nesta sexta-feira (10) na sede da Corregedoria da Justiça do Maranhão. Ao todo, nove membros, entre titulares e suplentes, assinaram o termo de posse e exercício e já vão iniciar suas atividades na próxima semana, julgando recursos relativos aos processos da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados). O mandato de cada membro é de dois anos.

Juízes das turmas recursais
Juízes das turmas recursais

Vão atuar como titulares da Turma Recursal de São Luís os juízes Talvick Afonso Atta de Freitas, Maria Izabel Padilha e Eugênia de Azevedo Neves. Para suplentes, tomaram posse as juízas Maria Eunice do Nascimento Serra e Maria José França Ribeiro.

A Turma de Pinheiro recebe os novos membros titulares Lucio Paulo Fernandes Soares e Rodrigo Costa Nina. Mirella Cezar Freitas é a nova titular de titular da Turma Recursal de Chapadinha. E Alessandro Bandeira Figueirêdo assumiu a titularidade da Turma de Bacabal.

Os novos membros darão continuidade ao trabalho iniciado no Estado no ano de 2013, quando o funcionamento das turmas foi revisado e as mesmas foram descentralizadas, passando, cada polo judicial, a contar com uma turma recursal. A finalidade da turma é acolher e julgar recursos oriundos de processos relativos à Lei 9.099/95, originados de juizados e varas judiciais com competências para processar litígios contemplados com a lei.

Cada turma recursal conta com três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular. Nesse caso, é permitido ao suplente apenas a ocupação da função do titular enquanto estiver vago o cargo.

Ascom  CGJ-MA

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