Justiça do MA economiza quase R$ 240 mil com água e telefonia durante o ano de 2018

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou Ofício ao presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, informando sobre os resultados obtidos com as medidas de economia adotadas pelos setores da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) durante o ano de 2018, que alcançaram redução de cerca de R$ 239 mil nas despesas com água e telefonia fixa, em relação ao ano anterior.

As medidas de aperfeiçoamento da gestão de custos constam do Plano de Gestão da CGJ para o biênio 2018/2019. Segundo o Ofício, houve a redução das despesas permanentes de caráter continuado das unidades jurisdicionais do 1º Grau, notadamente de telefonia fixa e água na ordem de R$ 68.861,76 (9,53%) e R$ 170.723,47 (21,8%), respectivamente, em relação a 2017.

As ações implementadas e que resultaram na economia de despesas foram alcançadas em virtude de solicitação junto à CAEMA, com a realização de visitas técnicas para instalação de hidrômetros em 16 unidades jurisdicionais e administrativas, que tinham cobranças fixas, baseadas no atributo físico do imóvel, e não pelo consumo real. Em Coroatá, por exemplo, em razão da inexistência de hidrômetros, a CAEMA cobrava o valor fixo mensal de R$ 4.785,11.

No quesito telefonia fixa, foi expedida circular da CGJ a todos os juízes para que tais serviços fossem utilizados de forma responsável e racional, priorizando outros meios/ferramentas de comunicação (email institucional, sistemas Malote Digital e Digidoc). Um mapeamento da CGJ também identificou 67 linhas telefônicas inativas nas unidades judiciárias do 1º Grau, mas com pagamento mensal à Operadora Oi, representando uma economia de R$ 37,5 mil. Houve ainda a devolução, ao Tribunal de Justiça, do valor total de R$ 985,87 relativo ao uso indevido de linhas telefônicas.

Também foi determinada a redução do limite mensal para gastos com telefonia fixa pelas unidades jurisdicionais e administrativas de R$ 700,00 para R$ 400,00, com exceção das centrais telefônicas, que foram implantadas nas comarcas de Imperatriz, Timon, Caxias, Bacabal e São José de Ribamar, e a utilização de senha pessoal para ligações externas.

Para o corregedor da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o trabalho realizado pela CGJ demonstra o compromisso de contribuir para uma gestão otimizada e racional dos recursos públicos. “Da racionalização dos recursos decorre o aperfeiçoamento da máquina Judiciária, que passa a utilizar os recursos financeiros economizados em outras necessidades de melhoria da prestação jurisdicional”, observa.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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