O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu o período de 7 a 20 de janeiro para a realização anual de correições gerais ordinárias em todas as unidades jurisdicionais do Estado.

O novo calendário será aplicado a partir de 2014. A decisão unânime se deu na sessão plenária do TJMA, conforme entendimento do relator, desembargador Lourival Serejo.

De acordo com o relator, a medida visa organizar as unidades, desde o início do ano e, desta forma, garantir uma melhor prestação jurisdicional à sociedade. “O assunto foi discutido com antecedência, a fim de que os magistrados se organizem em tempo hábil”, disse.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, informou que o tema será regulamentado por meio de Resolução.

RECESSO

O recesso forense ocorre normalmente de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Este ano, o prazo foi estendido ao dia 20 de janeiro em atendimento a pedido feito pela OAB, para que os advogados tivessem um período de descanso das atividades profissionais.

Durante o recesso, o Judiciário trabalha em regime de plantão para garantir o acesso do cidadão à Justiça. Entretanto, não há sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça e câmaras, em varas e juizados. Também são suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda  instâncias, na Justiça estadual.

FONTE: TJMA