Biné Figueiredo sofreu mais uma derrota na Justiça de primeira instância em sentença da 1ª Vara da Comarca de Codó, processo movido pelo Ministério Público Estadual.
O MPE mostrou ao juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Rogério Pelegrini Rondon, que Figueiredo, quando prefeito, firmou convênio com o Governo do Estado, em 2005, para instalar uma UTI no HOSPITAL GERAL MUNICIPAL, mas um procedimento ministerial apurou que as contas referentes ao tal convênio (nº 358/2005/SES) possuem diversas irregularidades, sem contar que a referida UTI, de R$ 1.680.000,00, simplesmente, não existe no HGM.
A promotoria de Justiça acusou Biné de ter se apropriado desse dinheiro, conforme consta na sentença do juiz prolatada dia 24 de março de 2014 e publicada hoje (03) no Diário Oficial da Justiça.
Diz o relatório inicial do juiz:
“Aduz o autor que o réu, na condição de Prefeito Municipal de Codó/MA, celebrou o convênio nº 358/2005/SES com o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde-SES, com o objetivo de instalar a UTI no Hospital Geral Municipal de Codó. Relata que através da portaria nº 92/2007, o Ministério Público instaurou procedimento preparatório, onde foi apurado que as contas referentes ao referido convênio são dotadas de irregularidades. Assevera que o requerido praticou ato de improbidade administrativa, ao apropriar-se do montante de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais), correspondente ao valor repassado ao Município por meio do referido convênio. Por fim, requereu medida liminar inaudita altera pars para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens do réu, no montante de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais)”, escreveu Dr. Rogério
O JUIZ DECIDIU
O pedido liminar feito pelo MPE foi aceito pelo juiz porque na opinião do magistrado “há fortes indícios de irregularidades e prejuízos aos cofres públicos incalculáveis”. Para garantir que Biné devolva pelo menos o valor repassado pelo Estado, de R$ 1.680.000,00, Dr. Rogério mandou bloquear os bens do ex-prefeito.
“Dessa forma, defiro a LIMINAR para determinar a indisponibilidade dos bens do réu BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO, de acordo com o artigo 7º, § único da Lei nº 8.429/92 c/c art.798 do CPC, já que há fortes indícios de irregularidade e prejuízo aos cofres públicos, no caso, incalculáveis, em razão de inúmeras irregularidades apontadas na exordial, de modo suficiente a garantir o integral ressarcimento do prejuízo ao erário público municipal com todos os seus acréscimos.
Oficie-se ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS desta Comarca, bem como ao DETRAN e BANCOS situados na cidade, cientificando da presente decisão e objetivando o cumprimento da MEDIDA LIMINAR, devendo no prazo de 10 dias ser informado a este juízo da existência ou inexistência de bens e valores”, escreveu o juiz
Biné ainda pode recorrer à segunda instância.
FONTE: DJMA, página 673/processo nº 3065-91.2013.8.10.0034
22 Respostas
TA AI RODRIGO FIGUEIREDO NÃO É POSSIVEL QUE VC VAI FICAR CALADO DIANNTE DISSO CAUS NA SÁUDE DE CODÓ É ISSO, AINDA ME VEM DIZENDO QUE TEM MORAL PRA FALAR DE ZITO RAPAZ DE MANQUE……..
SE FOR VERDADE MESMO, AGORA NÓS SABEREMOS ONDE ESTÃO AS UTIs DE CODÓ!!!
AI SERÁ O ABSURDO, DOS ABSURDOS, UM ATO GROTESCO, UM ….. ABOMINÁVEL, DE EXTREMA FALTA DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM O POVO, TANTA GENTE PREJUDICADA, QUE MORRERAM POR FALTA DAS UTIs!!! FICO TRISTE!!!
Se existir inferno…
LUCAS MATHEUS, NÃO FALE DO RODRIGO SEM PROPRIEDADES. O QUE ESTÁ EM JOGO, NO ATUAL MOMENTO, É APENAS PARA “”DERRUBAREM”” O BINÉ DE QUALQUER MANEIRA. VEJA O JULGAMENTO E A SENTENÇA PROLATADA: “”O JUIZ MANIFESTOU-SE DIZENDO HAVER “””FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES”””. ORA, CARO LUCAS, FORTES INDÍCIOS NÃO SÃO PROVAS COMPROVADAS. AGORA, NÃO HÁ FORTE INDÍCIO NA COMPRA DE VOTOS PRATICADA PELO ATUAL PREFEITO. O QUE HÁ, DE FATO, SÃO “”OS VÍDEOS COMPROVANDO O CRIME ELEITORAL E QUE, APÓS 15 MESES, ESPERA O JULGAMENTO. PORQUE TANTA DEMORA?? SE VOCÊ NÃO SABE, DIGO-LHE: EU SEI O PORQUE.
VC ESTÁ PONDO EM RISCO A LEGALIDADE DA APURAÇÃO FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, RAPAZ ESSE DINHEIRO FEZ E FAZ MUITA FALTA AO POVO DE CODÓ QUE HOJE SOFRE PELA FALTA DE UTI, TA FALANDO ASSIM PORQUE DEVE TER ……………
Senhor Murilo, defenda seu neto, mas nao imcubra …………….. do outro avô dele não pelo amor de deus.
Excelente noticia,justiça seja feita!
Rodrigo Figueiredo faça um comentário sobre essa matéria,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. tá fu…………………………
se pagasse mesmo o que foi……., duvido se esses políticos ….. não iam pensar duas vezes antes de ……….no dinheiro no dinheiro do povo.
ESSE BINE FIGUEIREDO VAI PASSAR O RESTO DA VIDA PAGANDO PROCESSO.
Eh seu Bina! vc tá pagando pela arbitrariedades cometidas em seu governo, com saúde não se brinca! ainda mais com a saúde dos outros, outros esses q que na grande maioria carentes que morreram e ainda morrem à míngua por falta de uma U.T.I. no HGM. Falando em U.T.I., esse é um assunto bem antigo na estória da saúde pública de nosso Município, já perdura desde a época do governo do Sr. R A que consegui altos recursos para instalação da tão sonhada unidade de terapia intensiva, que por sinal deveria também ser penalizado.Mas sim voltando a estória da pena sofrida pelo ex prefeito Benedito Figueiredo, pra quem vai ser devolvido os
FALA AGORA VEREADOR RODRIGO… VC ´E UM …… EU TE DESAFIO FALAR SOBRE ISSO NA SESSAO DA CAMARA.
Murilo …….. Se atenha ao fato em discussão. A verdade é que O tempo passou e vcs ficaram para traz. Só restaram as lembranças d um tempo que se fazia tudo que queria ……………………….. . Adeus Bina
E ainda que ser prefeito de Codó. É UTI é energia, lascou sô…
esse ….. é mesmo um ……, o dinheiro veio, ela gastou o dinheiro e não fez a UTI , ainda quer justificar que “querem derrubar o o biné. paciência, é pensar que o povo é e burro.FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES” o juiz somente quis dizer que ele …….. o dinheiro da UTI é simples assim.
Vão pegar o c….. p… também….kkkkkk
E esse …. ainda tenta defender o …….que também é ….. e outra coisa a saúde a educação está dessa forma foi o legado que Biné e Ricardo Archer deixaram em oito ano de mandato cada um, se biné e o archer tivessem feito a metade de escola que ZITO já fez não estaria desse jeito,
Acelêza da Santíssima Trindade, em matéria de processos, quem tá defendendo Seu Bina, é um …
Rapaz que Tanto Leito de UTI que Montaram no HGM em Codó,Foi no Governo do Archer(RA) no de Figueiredo seu BINA,e não se Ver um Leito de UTI em Codó,ou Melhor Nunca Existiu isso em Codó,Agora Promessas tem até Demais sabe-se Lá Quando Vão Montar UTI no HGM,Mais Sonhar não Custa Nada,ou Ver Para CRER.o Bina tem Muito que … por suas …..com os Eleitores de Codó.
TU TÁ VENDO ZITO, O QUE DÁ …………. DO POVO. QUANDO TU SAIR, AI O BICHO VAI PEGAR, TE PREPARA BICHÃO, TU NÃO TÁ FAZENDO DIFERENTe DO SEU BINA. AGUARDEMOS …
Não vou nem comentar, porque existem ainda que o defende, fala serio.
É Biné, veja como você trata o povo humilde de Codó.