KM 17 e CAJAZEIRAS terão que ter 8.500 moradores, cada, para sonhar com emancipação

Centro de Cajazeiras
Centro de Cajazeiras

O Maranhão, de acordo com União Brasileira em Defesa da Criação de Novos  Municípios, tem 32 distritos aptos a se transformarem em novos municípios. É o Estado com o maior número, a frente de Bahia (28), Ceará (26) e Pará (21).

No Nordeste o número mínimo de moradores no futuro município é de 8.500 pessoas. No Sul e Sudeste este número é de 12 mil pessoas.

Os candidatos de Codó,  que são Km 17 e Cajazeiras, terão que estar dentro deste número inicial para sonhar com a  transformação.

Além disso terão que seguir a seguintes determinações da Lei aprovada na última quarta-feira (16) no Senado, que agora segue para sanção ou veto da presidente Dilma:

1. Protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições:

  • Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito;
  • Ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”;
  •  Ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado;
  •  Área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.

2. Após o pedido, elaboração em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo município e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.

3. Se o pedido for aprovado pela assembleia, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.

4. Se no plebiscito vencer a opção “sim”, a assembleia legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município.

5. Após a aprovação da lei pela assembleia, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.

NA FRENTE

Ao que parece, Cajazeiras está em desvantagem política nesta corrida. Km 17 tem se mostrado mais interessado e, nesta corrente, tem arregimentado forças poderosas, como a do deputado estadual César Pires, para assegurar o andamento de todo o processo prévio dentro da Assembleia Legislativa do Estado.

Vamos aguardar o resultado.

14 comentários sobre “KM 17 e CAJAZEIRAS terão que ter 8.500 moradores, cada, para sonhar com emancipação”

    1. pessoal, acho que com a emancipação alguns povoados tendem a se desenvolver. Principalmente cajazeiras q fica bastante longe de codó. Imagino o sofrimento por essa distância q os moradores enfrentam já que resolver tudo aqui em codó. Sou a favor da emancipação de cajazeiras pois vejo com bons olhos o desenvolvimento daquele povoado. Já que o prefeito zito nunca mandou asfaltar, não trouxe projetos, fica apenas sobrecarregando o administrador daquele município, ele faz um excelente trabalho. O conheço e sei que ele faz o possível pra melhorar aquela região. Acho que com a emancipação seria possível para aquela população viver uma nova realidade. obrigado pelo espaço.

  1. Cumpade véi, a criação de novos municípios no Maranhão só serviu para políticos inescrupulosos e ladrões. Quatro do MA estão entre os dez piores IDH do Brasil. Resumo da ópera: Só vai servir pra político vagabundo roubar dinheiro público. Só isso e nada mais.

  2. temos a cidade livramento bem ai pertinho de nós, cada que ela foi pra frente? km17 não tem condições de ser uma cidade pra viver por conta propria, vai ser pior do que estar

  3. O KM 17 NÃO TÊM CONDIÇÃO DE PASSAR A SER CIDADE , SE ISSO ACONTECER SERÁ MAIS UMA VACA LEITEIRA PARA SUSTENTAR POLÍTICOS ……. , SE HOUVER PLEBESCITO MEU VOTO SERÁ CONTRA !

  4. Vamos Só Dividir Pobreza de Codó,com o Pretenso Municipio de Moisés Reis Km 17 em Codó,isso não vai trazer Resultado Algum para o Maranhão,quanto a Cajazeiras este sim tem que Passar a Cidade.

    1. cajazeiras e km 17 tem que se livrar de codo, para que seus alunos nao andem nais em caminhoes de pau de arara para ir a escola.
      e vcs que continuarao na mao dos mesmo ditadores de codó.

    2. E verdade, cajazeiras é uma filha codoense genuinamente agropecuarista, apresenta todas as condições necessárias para se emancipar. Um dos principais fatores é a distãncia de codó, que desfavorece a população deste povoado.

  5. Para que emancipar o Km 17, só para virar cabide de empregos da família …..????
    O povo da região do KM 17 tem que largar de ser besta, pois isso vai vai beneficiar essa …… e o resto vai ficar do mesmo jeito…

    É melhor criar somente o distrito de Cajazeiras que fica mais afastado e o prefeito não faz nada pela região, pena que vai ficar parada no tempo igual a outros municípios do Maranhão, miséria, pobreza, IDH baixíssimo, e …. de dinheiro público e isolado do resto do MA, pois não há se quer um projeto de MA ou BR para aquela região…

  6. Meus Deus esses políticos tem uma preocupação demais com os moradores do km 17 e cajazeiras,sera mesmo que estão só pensando no povo de la, sei não, nesse mato tem coelho, e coelho grandeeeeeee,essas terras do km 17 e de um politico de Codó,porque que ele não doa essas terras transferindo suas documentação pra os moradores?vejamos peritóro parado no tem.

  7. Na minha opiniao,cajazeiras merece sim ser emancipada,para assim poder gerar mais trabalhos,para os futuros jovens nao ter que se deslocar para outras cidades.mais isso so vai acontecer se os politicos passarem a olhar p cajazeiras com interese d mudança.e eu apoio.

  8. Eu nao qureia que cajazeira vira cedade pq nao tem renda minima km17 tem sou mais estrutura para sem cedade sou de brasilia codo nao vai perde com km17 e luga muito lindo ja falei com deputados de brasilia foca km17 para ser cidade vamos emanicipa km17 tem gente nao sabe de nada so fala merda cala boca

  9. Acredito eu , que o povoado Cajazeiras possui estrutura o suficiente para suportar uma emancipação. Se tal processo não ocorrer, o município em questão nunca poderá se desenvolver de vez uma educação, saúde e economia local. Além disso, fica evidente o total interesse da sociedade Cajazeirense neste processo.

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