“Nós temos muitos problemas no lixão. Existe esgoto sanitário que se mistura com o lixo que catamos. O risco de contaminação no local é grande, tanto pra nós como para os nossos filhos. Não usamos nenhum tipo de proteção, nenhum equipamento de segurança.De sol a sol, chuva a chuva, nós trabalhamos apenas com a roupa do corpo”, relatou a catadora Francisca Lúcia de Sousa, do município de Codó, localizado a 290 quilômetros da capital maranhense.
O cenário precário, narrado por dona Francisca, será extinto. A mudança vem com a formalização do trabalho dos catadores, erradicando os riscos de contaminação nos lixões. A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão (Setres), em parceria com o Governo Federal, vem sendo desenvolvida pelo programa Pró-Catador, um projeto de organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, voltado a 40 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Maranhão.
O problema do passado tem sido equacionado na gestão do governador Flavio Dino, com a realização de oficinas, projetos de capacitação, formação e a oferta de assessoria técnica nas áreas de gestão, produção e comercialização. A ideia é levar aos catadores a possibilidade de geração de renda, por meio dos grupos produtivos.
Esperançosa com a realidade proposta e executada pela gestão do governador Flávio Dino, dona Lúcia diz que a retomada do programa é importante para a união da categoria em prol dos objetivos coletivos. “Nós, catadores, temos que nos unir e aproveitar a oportunidade para adquirir o que há de melhor para nós. Nosso medo era o fechamento do lixão, e, assim, o fim da pouca renda que tínhamos. Mas com o programa, estaremos garantidos”, complementou a codoense.
A finalidade do Pró-Catador é recuperar a autoestima e a autonomia econômica desses trabalhadores que tiveram o espaço fragilizado durante anos. O projeto é uma intervenção da Setres, que também pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores em suas diversas abrangências: geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.
A dinâmica utilizada pelo programa é de fomento aos grupos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, articulando-os em redes de cooperação e comercialização de produtos dos 40 municípios do Maranhão.
O secretário do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin, pontuou sobre a importância do programa. “O Programa Pró-Catador é resultado da parceria entre Governo Federal e o Governo do Estado do Maranhão que tem por objetivo resgatar vidas, dar dignidade ao trabalho das pessoas que trabalham no lixão. Um programa de um significado e de um fim social dos mais nobres. Por isso nós estamos empenhados na sua execução. A gestão Flávio Dino tem dado todo apoio necessário para sua execução para que ele possa beneficiar diretamente essas pessoas”.
Etapas
Na primeira etapa do programa, os gestores públicos, líderes comunitários e catadores são convidados a participar desta discussão que afeta a humanidade de forma direta. De imediato, atendendo as determinações do governador Flávio Dino, a Setres deu início às atividades do Projeto Pró-Catador MA com recenseamento de catadores em diversas partes do Estado. O objetivo foi identificá-los e conhecer os locais em que trabalham, bem como traçar um perfil do catador que atua no Maranhão.
Na próxima etapa, a segunda do projeto, se inicia a realização de oficinas locais. Grupos formais, informais, associações, cooperativas de materiais recicláveis, lideranças comunitárias e gestores públicos são convidados a conhecer e discutir questões relevantes, como o fechamento dos lixões e a adequação dos municípios à legislação vigente de resíduos sólidos.
Depois das oficinas locais, serão realizados Seminários Territoriais que buscam o fortalecimento da categoria dos catadores em relação à sua organização e gestão. Na ocasião, temas serão aprofundados e a troca de experiência será fomentada entre os grupos do interior do Estado.
Dessa forma o Governo do Estado do Maranhão pretende estimular a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover a inserção social e cidadã de catadores e catadoras, com vistas à superação da situação da pobreza extrema em que eles estão inseridos atualmente.
Secom / por Dyego Rodrigues
