Na sexta-feira, 5, o Ministério Público Estadual realizou em seu auditório, na Av. João Ribeiro, cidade de Codó, o lançamento de um programa que visa, a partir de agora, acompanhar a sobrevivência das pessoas que hoje vivem em situação de rua aqui no município.
Uma audiência pública foi realizada para que o programa fosse apresentado aos parceiros de sua execução, algo que foi feito pelo promotor de Justiça, José Márcio Maria Alves, que veio da capital São Luís.
De acordo com Dr. José Márcio, será implantado em 8 promotorias (que correspondem a 8 municípios) e Codó, por meio da 2ª Promotoria comandada por Dr. Wescley Pereira de Moraes, foi a primeira cidade a recebê-lo.
Para se chegar ao que foi explanado ao público presente a autoridade que cuida da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público explicou que foi feito um estudo social no Maranhão, estabelecido estratégias, uma minuta de atuação que visa acabar com, pelo menos, 80% do problema.
Depois os promotores foram chamados para opinarem, na sequência o público-alvo foi ouvido e, por fim, lançou-se o projeto executivo com acompanhamento que fornece, inclusive, secretariamento remoto aos promotores de Justiça que estiverem a frente do programa em seus respectivos municípios.
A PRIMEIRA ETAPA
A audiência serviu também para avançar quanto ao primeiro ato, na vida real, do programa – a formação da chamada REDE DE PROTEÇÃO.
Neste ítem, essencial para o pontapé inicial das atividades, assinaram o documento de compromisso o promotor de Justiça, Dr. Weskley Pereira de Moraes, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados subseção Codó, jornalista e advogado Acélio Trindade, Padre Orlando Cruz representando entidade civil, além do secretário municipal de Assistência Social, Dr. Jorge Pitombeira.
Nas etapas subsequentes haverá a construção de um Comitê Intersetorial de acompanhamento das pessoas em situação de rua, a garantia de acesso deles ao gabinete do promotor de Justiça, a garantia de que a PM fará abordagem adequada (diante da reclamação de grosserias, implantação de consultório nas ruas para atendê-los com equipe multidisciplinar da Assistência Social.
O programa também prever dar moradia e, posterior, condição de se manter nesta moradia (seguindo modelo já testado no Brasil chamado MORADIA PRIMEIRO ou HOUSE FIRST).
DAS NECESSIDADES IMEDIATAS
Ficou acertado que a necessidade mais urgente é a troca de local onde funciona o CENTRO POP que enfrenta, conforme escuta dos próprios usuários, problemas até no banheiro. Não há descarga e o mal cheiro incomoda na hora do café, do almoço e da merenda da tarde servidos pelo local.
Os usuários, atualmente em número de 23, também reclamaram da refeição que chegou a ser 5 por dia no governo de Zito Rolim, diminuiu no governo seguinte de Nagib caindo pra quatro e agora são apenas 3 (café, almoço e merenda das 15h).
“Nós fazia 5 refeições por dia, das 7h às 5h. De manhã café, 10h merenda, almoço, merenda das 3h, 5h da tarde antes de sair pra pessoa se deslocar pra outros lugares cada um usuário saia com uma quentinha na mão pra jantar. Simplesmente hoje não existe isso, saindo do Zito entrando o Nagib não vou falar que também não foi bom nem ruim, mas, simplesmente não fazia as 5 refeição mas fazíamos as mesmas 4 tudo certo. Hoje não querendo falar mal, que não dependo, se por acaso eu sair de lá hoje ou amanhã, mas essa gestão tá sendo uma das … não vou terminar de falar porque poucas palavras,
“Então, antes disso, na eleição ele prometeu um albergue pra nós que hoje é aquele abrigo la da Trizidela na rua Pantanal foi mostrado na televisão que aqui lá era pra ser um abrigo, Centro Pop lá na rua Pantanal. Outra coisa a respeito do sanitário, cadê? não temos. Você pode ir lá filmar tem a parte do banheiro nada, aqui tem a cisterna dia tá cheio, outro dia tá pior a gente tá se alimentando aqui na mesa tá com o odor do banheiro”
“Nós queremos isso, se por acaso batesse no coração dele e ele pudesse respeitar até nós fazia esse projeto porque recurso vem, vem e não é pouco”, disse um usuário, Emanuel, usando o microfone e sua vez de fala no evento
NOVO LOCAL E A DISCRIMINAÇÃO DA VIZINHANÇA
O município apresentou uma defesa sobre mudança de local ao promotor Weskley.
Disse que a principal dificuldade é fazer com que os vizinhos queiram o CENTRO POP na rua. Até agora 3 locais novos já foram encontrados, mas quando os vizinhos descobrem o que vai funcionar fazem abaixo-assinado e entregam ao prefeito dizendo que não aceitam.
O primeiro desafio estabelecido na audiência é vencer este preconceito da futura vizinha. Foi sugerido que toda a equipe da rede de proteção, ladeada pelo comando da PM e até Polícia Civil, possa ir ao futuro novo local para conversar com a vizinhança passando a necessidade do abrigo e a sensação de segurança.
“Um dos temas dentro dessa situação de vulnerabilidade é o preconceito, nós não podemos ter um preconceito em relação a eles simplesmente porque eles estão nesta situação (…) Fica aqui já um apelo, já uma mensagem para que consiga arranjar uma nova sede e que seja acolhida por todos por toda a população esse novo local”, apelou o promotor de JUSTIÇA para a colaboração de todos os codoenses.
Também foi ventilado como necessidade urgente de um abrigo para que eles possam dormir com maior segurança. De acordo com a secretária-adjunta de Assistência Social, Nice Pinheiro, já existe um trabalho do governo Cidade de Todos em busca deste CENTRO POP NOTURNO, mas o diálogo parou na Secretaria de Estado da Saúde.
“Aí Dr. eu deixo aí a sugestão, é que a gente possa reativar este diálogo com a SES no tocante a, de fato, implementar essa política noturna porque é um dos maiores gargalos que a gente tem”, disse a adjunta.
Grande esperança há neste novo formato de atuação do Ministério Público com a colaboração de demais órgãos, entidades e Poder Executivo local.
