Morte de liderança rural em Codó Maranhão revela falha sistêmica do Estado brasileiro, afirma a Anistia Internacional

Antonio Isídio Pereira da Silva, de 52 anos
Antonio Isídio Pereira da Silva, de 52 anos

Antônio Isídio Pereira da Silva, liderança rural da comunidade de Vergel, no Maranhão, foi encontrado morto no dia 24 de dezembro. Ele estava desaparecido desde o dia 20 deste mês.

Um dia antes de seu desaparecimento, Antônio Isídio havia dito que iria denunciar o forte desmatamento na área. Vergel, a 50 Km da cidade de Codó, no interior do Maranhão, é uma comunidade de pequenos agricultores e produtores rurais que enfrentam a pressão constante de “grileiros”e madeireiros que querem expulsá-los de suas terras.

Antônio Isídio era uma das lideranças comunitárias que vinham denunciando a ação de madeireiros e grileiros nos últimos anos na região, sofrendo ameaças de morte e intimidações por conta disso.

O assassinato de Antônio Isídio é revoltante. Foi uma tragédia anunciada. Nos últimos três anos denunciamos diversas vezes as ameaças sofridas por ele e a violência decorrente de conflitos agrários na região de Codó, no Maranhão. E as autoridades – em todos os níveis – não tomaram nenhuma medida para garantir a segurança dessas pessoas. O preço da inação do estado, como em tantos outros casos, foi a morte anunciada de Antônio Isídio. Isso é inadmissível”, afirmou Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil.

Assim como muitos casos de assassinatos de lideranças rurais mortas em consequência do conflito por terras e recursos naturais, este caso corre o risco de permanecer impune. Não houve instauração de inquérito policial sobre o caso e a morte de Antônio Isídio não está sendo investigada. O registro de  óbito não foi feito e não foi realizada qualquer perícia sobre o corpo, que foi enterrado em uma “cova rasa” envolto em uma rede e um saco plástico.

Não podemos deixar que este caso fique impune. A não responsabilização dos casos de assassinatos de lideranças rurais alimenta o ciclo de violência no campo. As autoridades do estado do Maranhão devem garantir uma investigação imediata do caso. O Maranhão é um dos estados que apresenta maior número de pessoas mortas em decorrência de conflitos no campo e quase nunca há justiça para as lideranças assassinadas ”, afirma Roque.

Em parceria com a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, a Anistia Internacional acompanha este caso há cerca de três anos. Em 2013, a Anistia Internacional já havia denunciado as ameaças sistemáticas que Antônio Isídio e outras famílias da comunidade de Vergel vinham sofrendo. Em dezembro de 2012, um homem armado fez disparos perto da casa de Antônio Isídio matando  animais.

Em Janeiro de 2013, a capela local foi queimada, impedindo que a comunidade fizesse  homenagens ao líder comunitário Raimundo Pereira da Silva, que foi assassinado em 2010. Desde então, várias ameaças de morte foram feitas à Antônio Isídio e à comunidade de Vergel.

O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos chegou a visitar a comunidade de Vergel em 2013 e a entrevistar Antônio Isídio. No entanto, nenhuma medida foi adotada para garantir a sua segurança.

As ameaças, ataques e assassinatos de trabalhadores rurais e lideranças comunitárias no campo é consequência do histórico conflito por terra e recursos naturais que assola do estado do Maranhão. À medida que a fronteira agrícola avançou para o interior, povos indígenas, quilombolas e comunidades rurais de pequenos agricultores no estado ficaram sob pressão crescente de grileiros de terra, fazendeiros e madeireiros ilegais. O conflito violento tem sido endêmico na região.

O assassinato de Antônio Isídio revela uma falha sistêmica das autoridades no enfrentamento dos conflitos no campo e na garantia de proteção às comunidades rurais e quilombolas no país. Apenas em 2014, 36 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra.

A Anistia Internacional reitera sua demanda às autoridades estaduais e federais para que garantam uma investigação adequada da morte de Antônio Isídio Pereira da Silva, garantam a proteção imediata de seus familiares e da comunidade de Vergel e adotem medidas de longo prazo para acabar com a grilagem de terras, a extração ilegal de madeira e a violência decorrente dos conflitos agrários na região de Codó.

Por Mariana Oliveira

Assessora de Imprensa / Press Officer

Um comentário sobre “Morte de liderança rural em Codó Maranhão revela falha sistêmica do Estado brasileiro, afirma a Anistia Internacional”

  1. AQUI, NO MUNICÍPIO DE CODÓ, ESTAMOS CARENTES DE UMA FORÇA POLICIAL CAPAZ DE INIBIR OU DIMINUIR A VIOLÊNCIA. O CASO DA SENHORA ALDALICE, COM 79 ANOS, FRÁGIL FISICAMENTE, FOI ESPANCADA ATÉ A MORTE E, ATÉ AGORA, NÃO HOUVE UMA AÇÃO CORRESPONDENTE PARA ELUCIDAR TAL BRUTALIDADE. O ASSASSINATO DO JOVEM HAROLDO NETO, FILHO DO NOSSO AMIGO CHIQUINHO DO SAAE, JÁ COM IDENTIFICAÇÕES DOS MATADORES (palavras do próprio pai) ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO ACONTECERAM AS PRISÕES. ESTAMOS “”ABANDONADOS””, CODÓ VIROU TERRA SEM LEI, A VIOLÊNCIA IMPERA EM TODOS OS SENTIDOS, SEJA NA SEGURANÇA PÚBLICA, SEJA NO TRÂNSITO LOUCO MANTIDO POR INÉRCIA DO GESTOR MUNICIPAL. AS RUAS ESTÃO TOMADAS PELAS MOTOCICLETAS. NÃO EXISTEM SINALIZAÇÕES INDICATIVAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. VOLTANDO AO CASO DO HAROLDO NETO, HÁ POUCOS MINUTOS, TELEFONEI PARA O CHIQUINHO DO SAAE COM INTUITO DE CONFORTA-LO NESSE MOMENTO TÃO DOLOROSO PARA UM PAI. AO OUVI-LO, SENTÍ NAS SUAS PALAVRAS UMA REVOLTA E MUITA INDIGNAÇÃO PELO COMENTÁRIO FEITO POR UMA PESSOA DA FCTV. ELE CITOU O NOME COMO””SENA”” E QUE O MESMO DISSERA QUE, O HAROLDO NETO NÃO FOI PARA A “””PEDRA””” PORQUE TRATAVA-SE DO FILHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA. CAROS LEITORES, SENDO VERDADE, ESSE LOCUTOR É INSENSÍVEL À DOR DE UM PAI. O MÉDICO, CONSTATOU A MORTE E SOMENTE CABIA LEVAR O CORPO AO IML, QUE POR INCAPACIDADE DE GESTÃO DO ATUAL PREFEITO NÃO TEMOS ESSE INSTITUTO. ALIÁS, CODÓ NÃO TEM NADA, APENAS UNS ABUTRES, AVES DE RAPINA À ESPREITA DOS INCAUTOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

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